STJ - 0027363-42.2016.8.03.0001

25/08/2020 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2020 14:52

Transitado em Julgado em 25/08/2020

29/05/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 170728/2020 - EDcl no AgInt no

28/05/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0170728 - EDcl no AgInt no REsp 1843281 - Publicação prevista para 29/05/2020

25/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 170728/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1843281

14/05/2020 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-1T)

11/05/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 12:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:12

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170728/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1843281/AP

29/04/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

29/04/2020 08:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 261797/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 08:50

Protocolizada Petição 261797/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2020

27/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2020 Petição Nº 170728/2020 -

26/03/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170728/2020. Publicação prevista para 27/03/2020)

25/03/2020 17:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170728/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 17:24

Protocolizada Petição 170728/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2020

12/03/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 829872/2019 - AgInt

11/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0829872 - AgInt no REsp 1843281 - Publicação prevista para 12/03/2020

09/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 829872/2019 - AgInt no REsp 1843281

28/02/2020 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

19/02/2020 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:36

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 829872/2019 - AgInt no REsp 1843281/AP

06/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

06/02/2020 11:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 38499/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 11:39

Protocolizada Petição 38499/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2020

10/12/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2019 Petição Nº 829872/2019 -

09/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 829872/2019. Publicação prevista para 10/12/2019)

09/12/2019 13:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 829872/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 13:23

Protocolizada Petição 829872/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2019

23/10/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

21/10/2019 22:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2019 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2019 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ