03/02/2022 11:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/02/2022 11:45

Transitado em Julgado em 31/01/2022
16/12/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 13/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
10/12/2021 11:33

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 17:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/12/2021 às 17:49:03 para Acórdão
06/12/2021 01:00

Publicado Acórdão em 06/12/2021.
03/12/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 10:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/12/2021 10:18

Expediente Encaminhado ao DJE
02/12/2021 11:21

Recebidos os autos
25/11/2021 14:33

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2021 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 09:24

Conclusos para julgamento
16/11/2021 09:24

Recebidos os autos
12/11/2021 18:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
12/11/2021 18:07

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/10/2021.
22/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 18:06

Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2021 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 12:30

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2021 06:47

Recebidos os autos
15/10/2021 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/10/2021 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 07/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
03/05/2021 12:40

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:40

Recebidos os autos
03/05/2021 09:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
03/05/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 09:38

Distribuído por 4
03/05/2021 09:18

Juntada de Petição (outras)
29/04/2021 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/04/2021 às 15:00:21 para Acórdão
28/04/2021 01:00

Publicado Acórdão em 28/04/2021.
27/04/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 07:53

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2021 07:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/04/2021 07:52

Expediente Encaminhado ao DJE
26/04/2021 16:14

Recebidos os autos
26/04/2021 14:14

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2021 14:13

Conhecido o recurso de DAVID PENHA SILVA e não-provido
22/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 22/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/04/2021 11:53

Conclusos para julgamento
15/04/2021 11:53

Recebidos os autos
14/04/2021 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
14/04/2021 07:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/04/2021.
12/04/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 17:19

Expediente Encaminhado ao DJE
12/04/2021 17:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/04/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 09:29

Juntada de Contestação
05/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/04/2021.
30/03/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 18:14

Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2021 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2021 17:53

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021 17:17

Retirada de pauta
24/03/2021 10:18

Juntada de Petição (outras)
17/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 18:20

Expediente Encaminhado ao DJE
16/03/2021 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2021 14:09

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 10:17

Recebidos os autos
12/03/2021 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2021 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2021 09:24

Conclusos para decisão
15/01/2021 09:24

Recebidos os autos
15/01/2021 08:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
15/01/2021 08:54

Ocorrência Processual Certificada
15/01/2021 08:46

Recebimento do CEJUSC
21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 21/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/12/2020 14:54

Juntada de Petição (outras)
17/12/2020 12:00

Remessa CEJUSC
17/12/2020 11:59

Ocorrência Processual Certificada
17/12/2020 10:39

Juntada de Petição (outras)
16/12/2020 10:26

Ocorrência Processual Certificada
16/12/2020 10:25

Recebimento no CEJUSC
16/12/2020 09:29

Remessa CEJUSC
16/12/2020 09:28

Ocorrência Processual Certificada
15/12/2020 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/12/2020 às 16:21:41 para Rotinas processuais
14/12/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/12/2020.
11/12/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
11/12/2020 11:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/12/2020 11:44

Expediente Encaminhado ao DJE
11/12/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 10:07

Recebimento do CEJUSC
04/12/2020 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/12/2020 16:01

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2020 15:17

Recebidos os autos
19/11/2020 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
19/11/2020 15:06

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2020 14:58

Recebidos os autos
19/11/2020 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/11/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:23

Conclusos para decisão
19/08/2020 10:23

Recebidos os autos
19/08/2020 10:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
19/08/2020 09:47

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 15:14

Recebidos os autos
17/08/2020 12:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/08/2020 11:59

Distribuído por 2
17/08/2020 11:58

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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