STJ - 0025831-96.2017.8.03.0001

25/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

24/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1010151/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010151 - EDcl no AgInt no REsp 2146631 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01010151/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2146631/AP

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010151/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2146631/AP

26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para PATRICIA BRAGA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1010151/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para HELOYANNE MAISE MIRA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 1010151/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1010151/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para CLARISSE ANE GUERREIRO BASTOS REIS apresentar resposta à petição n. 1010151/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1010151/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1010151/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1010151/2024

13/11/2024 09:17

Protocolizada Petição 1010151/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 636400/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636400 - AgInt no REsp 2146631 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00636400/2024 - AgInt no REsp 2146631/AP

14/10/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636400/2024 - AgInt no REsp 2146631/AP

26/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para PATRICIA BRAGA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 636400/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

26/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para HELOYANNE MAISE MIRA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 636400/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

26/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para DELCIVALDO PINHEIRO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 636400/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

26/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para CLARISSE ANE GUERREIRO BASTOS REIS apresentar resposta à petição n. 636400/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 636400/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 636400/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 636400/2024

01/08/2024 14:43

Protocolizada Petição 636400/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 15:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ