28/04/2025 09:28

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/04/2025 00:00

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:00

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SANDRA CHAGAS DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
14/03/2025 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/02/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/12/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos
25/07/2024 18:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:22

Juntada de certidão
09/08/2023 10:47

Baixa Definitiva
09/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
01/08/2023 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:21

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2023 07:31

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2023 07:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2023 17:21

Recebidos os autos
17/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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