25/11/2024 10:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/11/2024 10:57

xpedição de Certidão.
25/11/2024 09:16

Transitado em Julgado em 25/11/2024
29/10/2024 11:01

xpedição de Certidão.
29/10/2024 08:53

Recebidos os autos
24/10/2024 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/10/2024 12:44

Recebidos os autos
24/10/2024 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
24/10/2024 10:17

Juntada de Petição (outras)
24/10/2024 08:58

Recebidos os autos
23/10/2024 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
23/10/2024 13:17

xpedição de Certidão.
23/10/2024 12:38

Recebidos os autos
23/10/2024 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
23/10/2024 09:51

xpedição de Certidão.
23/10/2024 09:50

Decorrido prazo de PART AUTORA
28/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 07:50

Recebidos os autos
16/09/2024 13:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 08:52

Conhecido o recurso de BIOANALYSIS IMPORTADORA DISTRIBUIDORA LTDA, MUNICÍPIO D MACAPÁ SCRTÁRIA MUNICIPAL D SAÚD D MACAPÁ e não-provido
02/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
02/09/2024 13:20

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 11:56

xpedição de Certidão.
13/08/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual 78906748
08/08/2024 10:52

Recebidos os autos
07/08/2024 13:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 14:08

Conclusos para decisão.
25/07/2024 14:08

Recebidos os autos
25/07/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
25/07/2024 11:15

xpedição de Certidão.
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição (outras)
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado DSPACHO em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:34

Recebidos os autos
27/06/2024 13:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:46

Conclusos para decisão.
14/06/2024 12:46

Recebidos os autos
14/06/2024 09:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
14/06/2024 09:15

xpedição de Certidão.
13/06/2024 07:40

Recebidos os autos
12/06/2024 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2024 14:11

Recebidos os autos
12/06/2024 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/06/2024 09:19

Juntada de Petição (outras)
29/04/2024 12:33

Recebidos os autos
29/04/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
29/04/2024 12:28

Recebidos os autos
29/04/2024 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/04/2024 12:02

xpedição de Certidão.
29/04/2024 11:42

Recebidos os autos
29/04/2024 08:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:15

Conclusos para decisão.
15/04/2024 11:15

Recebidos os autos
15/04/2024 09:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
15/04/2024 09:51

xpedição de Certidão.
12/04/2024 14:58

Recebidos os autos
11/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/04/2024 13:57

Recurso Distribuído
11/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#16 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024389-22.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Aida Marcia Ataide de Castro

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023799-11.2023.8.03.0001

Mendes &Amp; Vieira LTDA

Tci Projetos e Construcoes LTDA

Advogado: Paulo Augusto de Araujo Boudens

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0024263-35.2023.8.03.0001

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Ana Maria Souza Martins

Advogado: Ianca Moura Maciel Vidal

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/02/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0024961-41.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Altino Maciel Rodrigues

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/03/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0025790-22.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Ariane Estefany Costa da Silva

Advogado: Waleria Brito da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2023 11:30

Exibir Processo