TJAP - 0025305-22.2023.8.03.0001

06/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 10:24

Determinado o arquivamento definitivo

03/05/2025 15:25

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

24/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO MENDES em 01/04/2025 23:59.

26/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/02/2025 23:59.

10/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/12/2024 06:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 20:05

Recebidos os autos

11/04/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

09/04/2024 18:34

xpedição de Certidão.

09/04/2024 11:30

Juntada de Outros documentos

26/02/2024 11:03

xpedição de Certidão.

26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 15:28

Juntada de Petição (outras)

16/02/2024 13:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 01:00

Decorrido prazo de PARTS

15/02/2024 15:36

Juntada de Apelação

09/02/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024 08:36

Conclusos para decisão.

29/01/2024 08:36

xpedição de Certidão.

22/01/2024 12:27

Juntada de Petição (outras)

22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 01:00

Publicado Sentença em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/01/2024

12/01/2024 10:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 20:25

Juntada de Ofício

18/12/2023 07:38

Denegada a Segurança a BIOANALYSIS IMPORTADORA DISTRIBUIDORA LTDA

06/10/2023 08:41

Conclusos para julgamento.

06/10/2023 08:41

xpedição de Certidão.

05/10/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023 12:43

xpedição de Certidão.

02/10/2023 16:41

Juntada de Petição (outras)

21/09/2023 12:39

Conclusos para decisão.

21/09/2023 12:39

xpedição de Certidão.

18/09/2023 08:24

Recebidos os autos

18/09/2023 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/09/2023 07:55

Recebidos os autos

18/09/2023 01:54

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

18/09/2023 01:50

Juntada de Parecer de Mérito MP

01/08/2023 01:11

Recebidos os autos

31/07/2023 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

31/07/2023 10:03

Recebidos os autos

31/07/2023 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

31/07/2023 07:28

xpedição de Certidão.

31/07/2023 07:28

xpedição de Certidão.

28/07/2023 10:25

Juntada de Outros documentos

24/07/2023 17:10

Juntada de Petição (outras)

24/07/2023 17:09

xpedição de Certidão.

24/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023 07:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 07:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 07:12

xpedição de Mandado.

08/07/2023 18:17

Indeferimento

06/07/2023 14:45

Conclusos para decisão.

06/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 09:54

Juntada de Petição (outras)

03/07/2023 09:46

Distribuído por sorteio