TJAP - 0025790-22.2023.8.03.0001

06/02/2024 10:26

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

14/12/2023 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

04/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 04/12/2023.

30/11/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023 02:55

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2023 02:55

Retirado pedido de pauta virtual

22/11/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 08:57

Conclusos para julgamento

21/11/2023 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2023 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2023 11:30

Recebidos os autos

07/11/2023 11:29

Distribuído por sorteio