TJAP - 0025790-22.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA

CPF *00.***.*11-75

Advogados

WALERIA BRITO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2025 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 13:30

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 08:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 22:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2024 20:12

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 20:11

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 14:39

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 22/03/2024 11:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 09:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 01/03/2024 00:31

    Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:31

    Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 12:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2024 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 08:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 21:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2024 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 10:26

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 10:26

    Juntada de Decisão

  • 07/11/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/11/2023 00:58

    Decorrido prazo de ARIANE ESTEFANY COSTA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/10/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2023 09:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2023 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 16:57

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 16:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/07/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 20:34

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/07/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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