TJAP - 0026635-54.2023.8.03.0001

07/03/2024 08:03

Baixa Definitiva

07/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2024 23:59.

29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DELBANOR CAMPOS MOREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DELBANOR CAMPOS MOREIRA em 28/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 02/02/2024.

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

30/01/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2024 21:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DELBANOR CAMPOS MOREIRA - CPF: *51.***.*10-25 (RECORRENTE)

29/01/2024 11:41

Conclusos para julgamento

29/01/2024 11:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2024 11:25

Conclusos para decisão

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de DELBANOR CAMPOS MOREIRA em 24/01/2024 06:00.

08/01/2024 11:01

Recebidos os autos

19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

12/12/2023 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2023 08:31

Conclusos para decisão

12/12/2023 08:31

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

12/12/2023 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2023 16:03

Recebidos os autos

11/12/2023 16:03

Distribuído por sorteio