TJAP - 0026803-27.2021.8.03.0001

01/07/2025 10:41

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 08:19:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 14:05

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2025 14:04

Certifico o Trânsito em Julgado em 30/05/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 223.

16/06/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 223 e considerando que não há recursos pend

11/06/2025 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/06/2025 14:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762867 / AP (2024/0377586-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

11/06/2025 13:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/11/2024 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 222.*

03/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 11:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

30/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA (Advogado Autor).

30/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA Advogado Réu:

20/09/2024 11:37

Decisão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

19/09/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#165), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#188).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#203).Mantenh

18/09/2024 06:37

Conclusão

18/09/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 06:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 14:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2024 17:15

CONTRARRAZÕES

23/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 14:17:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

13/08/2024 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 14:17:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

13/08/2024 14:17

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pela VINÍCIUS DE AZEVEDO GURGEL, no prazo legal.

07/08/2024 15:29

Protocolo Nº 28561323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

20/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/07/2024 15:31:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA (Advogado Autor).

20/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/07/2024 15:31:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/07/2024 15:31:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

11/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 12:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/07/2024 15:31:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA

10/07/2024 12:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/07/2024 15:31:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

10/07/2024 12:58

Decisão (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

08/07/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 14:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 15:31

Em Atos do Desembargador. VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL e LUCIANA ARAÚJO GÓES GURGEL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado:“CIV

03/07/2024 15:26

DECRETAR A DESERÇÃO DO RECURSO ESPECIAL

03/07/2024 14:49

Juntada de custas

03/07/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/07/2024 10:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

03/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 06:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2024 13:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/07/2024 13:49

Decurso de prazo em 27/06/2024, sem manifestação.

20/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 08:47:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA (Advogado Autor).

20/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 08:47:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/06/2024 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 08:47:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA

04/06/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 08:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL e LUCIANA ARAÚJO GÓES GURGEL (mov. 165), no qual não comprovaram o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Res

04/06/2024 06:21

Conclusão

04/06/2024 06:21

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 06:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2024 10:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2024 16:28

CONTRARRAZÕES

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 10:25:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

26/04/2024 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 10:25:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

26/04/2024 10:25

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JACK JONATHAN DE MELO SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por VINÍCIUS DE AZEVEDO GURGEL e LUCIANA ARAÚJO GÓES GURGEL, no prazo legal.

25/04/2024 11:51

Recurso especial

04/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2024 10:14:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA (Advogado Autor).

25/03/2024 10:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2024 10:14:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIA MARIA GOMES DE SOUZA

06/03/2024 11:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2024 10:14:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

03/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2024 10:14:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

23/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 10:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2024 10:14:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

22/02/2024 10:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2024 10:14:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

22/02/2024 10:05

Acórdão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

21/02/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:14

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:57

Conclusão

15/02/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:57:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:53

GABINETE 07

15/02/2024 11:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/01/2024 14:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/01/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 15:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/11/2023 07:56

Conclusão

28/11/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 14:12

GABINETE 07

27/11/2023 14:06

Com a manifestação aos embargos juntada no mov. #133, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2023 16:31

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/11/2023 16:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 14:11

Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.Após, conclusos para relatório e voto.

18/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL E LUCIANA ARAÚJO GOES GURGEL e não-provido na data: 30/10/2023 15:28:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

18/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL E LUCIANA ARAÚJO GOES GURGEL e não-provido na data: 30/10/2023 15:28:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/11/2023 13:12

Conclusão

17/11/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:12:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 09:12

GABINETE 07

17/11/2023 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 123.

17/11/2023 09:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL, LUCIANA ARAÚJO GOES GURGEL. Embargado: JACK JONATHAN DE MELO SILVA.

15/11/2023 16:50

Protocolo Nº 27148634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/11/2023 11:10

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 121.

09/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 08:30

Acórdão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 08:30

Notificação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL E LUCIANA ARAÚJO GOES GURGEL e não-provido na data: 30/10/2023 15:28:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

08/11/2023 08:29

Notificação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL E LUCIANA ARAÚJO GOES GURGEL e não-provido na data: 30/10/2023 15:28:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

06/11/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:28

Em Atos do Desembargador.

20/10/2023 08:54

Conclusão

20/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:27

GABINETE 07

19/10/2023 15:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/10/2023 15:22

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.

19/10/2023 15:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/10/2023 09:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS

29/08/2023 10:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 99.

13/07/2023 10:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 99.

13/07/2023 10:52

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

11/07/2023 15:23

SUSTENTAÇÃO ORAL

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

29/06/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/06/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 15:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/06/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2023 10:46

Conclusão

07/06/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 09:17

GABINETE 07

07/06/2023 09:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/06/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 08:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 13:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL, LUCIANA ARAÚJO GOES GURGEL. Apelado: JACK JONATHAN DE MELO SILVA.

01/06/2023 13:37

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245009 - Protocolado(a) em 29-05-2023 às 12:30

29/05/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:30:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2023 20:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2023 17:42

Certifico que encaminho os autos ao E.Tribunal de Justiça.

19/05/2023 09:59

CONTRARRAZÕES

28/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 15:09:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

18/04/2023 15:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2023 15:09:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

18/04/2023 15:09

Promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº

14/04/2023 15:41

APELAÇÃO

13/04/2023 16:10

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

26/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 08:47:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

26/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 08:47:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 08:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 08:47:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

16/03/2023 08:04

Sentença (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

09/03/2023 08:47

Em Atos do Juiz.

07/11/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/11/2022 12:04

Certifico que faço conclusos para julgamento

27/10/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acumulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas locais ou naciona

15/09/2022 18:02

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

08/09/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/09/2022 11:09

Certifico que faço conclusos para sentença

05/09/2022 16:25

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 09:35:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

25/08/2022 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 09:35:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

25/08/2022 09:35

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias.

24/08/2022 15:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

15/08/2022 13:07

Sentença (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2022

09/08/2022 09:02

Em Atos do Juiz.

29/03/2022 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/03/2022 09:42

Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento pelo prazo regular, conforme decisão de ordem #44.

17/03/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/03/2022 09:17

Certifico que autos conclusos.

14/03/2022 09:44

Manifestação ao MO#40

14/03/2022 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 18:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/03/2022 07:11

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 18:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

08/03/2022 18:06

Em Atos do Juiz. Intime-se os embargantes para manifestação acerca da petição do embargado (#40), no prazo de 10 dias.Com ou sem manifestação retornem os autos para decisão ou julgamento, conforme o caso.

16/02/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/02/2022 09:50

Certifico que autos conclusos.

09/02/2022 10:56

JUNTADA COMPLEMENTAR

09/02/2022 09:12

MANIFESTAÇÃO

08/02/2022 11:40

Certifico que aguarda por 30 dias, manifestação da parte requerida

31/01/2022 21:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da parte requerida quanto a aceitação, ou não, da proposta de acordo ofertada pelo autor durante a audiência de conciliação de ordem #32.

26/01/2022 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/01/2022 17:41

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:23:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

25/01/2022 15:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/01/2022 15:13

Em audiência

25/01/2022 15:13

Conciliação realizada em 25/01/2022 às '15:13'h

19/01/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:27:04, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/01/2022 08:43

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/01/2022 08:42

Remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

06/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 25/01/2022 às 13:00:00. na data: 22/11/2021 09:40:54 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

06/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 25/01/2022 às 13:00:00. na data: 22/11/2021 09:40:54 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 07:40:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

06/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 07:40:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/11/2021 07:41

Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 25/01/2022 às 13:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

26/11/2021 07:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 07:40:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

26/11/2021 07:40

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes para ciência das informações contidas no MO 19..

22/11/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:00:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/11/2021 09:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/11/2021 09:43

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-GP/CGJ/TJAP, designo audiência de conciliação para o dia 25/01/2022 às 13:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoo

22/11/2021 09:40

Conciliação agendada para 25/01/2022 às 13:00h

22/11/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:14:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2021 08:42

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

08/11/2021 08:41

Certifico que remeto ao CEJUSC.

03/11/2021 20:10

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, vislumbro a possibilidade de acordo na tentativa de buscar um equilíbrio e solucionar a lide, haja vista que na inicial a parte autora expressou manifesto interesse na realização de audiência de conciliação.Dessa (..

01/10/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/10/2021 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.

29/09/2021 20:27

RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 18:17:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Réu).

29/08/2021 18:05

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 18:17:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRYO MACHADO FERREIRA

29/08/2021 18:04

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

05/08/2021 21:49

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 18:17:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/08/2021 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 18:17:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

05/08/2021 11:38

Nº único da Justiça 0007652-75.2021.8.03.0001 - apensar

02/08/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 0007652-75.2021.8.03.0001.Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, uma vez que o feito executivo se encontra garantido por penhora sufici

14/07/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/07/2021 08:45

Tombo em 13/07/2021.

13/07/2021 09:48

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007652-75.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2483517 - Protocolado(a) em 13-07-2021 às 09:48