05/09/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ELZA CARDOSO DE CASTRO MORAES em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 11:04

Expedição de Alvará.
21/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
10/06/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/06/2024 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2024 09:12

Juntada de Petição de ofício
04/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ELZA CARDOSO DE CASTRO MORAES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:01

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/04/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 23:43

Conclusos para decisão
16/04/2024 23:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:07

Processo Desarquivado
07/12/2023 11:39

Deferido sem Custas Judiciais
14/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.
01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:45

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/03/2023.
12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:41

Processo Desarquivado
28/09/2022 18:58

Deferido sem Custas Judiciais
13/09/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 09:33

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 09:33

Decorrido prazo de PARTES em 09/08/2022.
25/07/2022 11:31

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:49

Conclusos para decisão
05/07/2022 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2022.
19/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2022 13:02

Rito Modificado
03/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:04

Conclusos para decisão
26/05/2022 13:04

Recebidos os autos
16/03/2022 12:31

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2022 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/03/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2022.
04/03/2022 10:25

Expedição de Certidão.
17/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 17/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/02/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
27/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 27/12/2021 às 06:01:01 para Sentença
20/12/2021 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:02:58 para Sentença
17/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 07:05

Julgado procedente o pedido
19/10/2021 08:10

Conclusos para julgamento
19/10/2021 08:10

Expedição de Certidão.
13/10/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 09:21

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/08/2021 às 09:21:13 para DESPACHO
26/08/2021 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2021 07:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:20

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:20

Expedição de Certidão.
16/08/2021 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 10:31

Expedição de Certidão.
23/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA em 23/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
13/07/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:42

Conclusos para decisão
09/07/2021 12:42

Processo Autuado
09/07/2021 10:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026548-69.2021.8.03.0001

Manoel Edilelson Madureira Batista

Comandante Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Sonia Maria da Silva Ferreira Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026313-34.2023.8.03.0001

Stefanie Vilhena Santa Brigida

Multimarcas Adm. de Consorcios LTDA

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026892-89.2017.8.03.0001

Jani Maria Alves

Municipio de Macapa

Advogado: Danielle Quintas de Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0026300-35.2023.8.03.0001

Brenno Baia Teles Teixeira

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Luanny dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026738-37.2018.8.03.0001

Luiz Alves da Cunha Neto

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2023 00:00

Exibir Processo