STJ - 0026803-27.2021.8.03.0001

30/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 192182/2025 - AgInt

07/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192182 - AgInt no AREsp 2762867 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192182/2025 - AgInt no AREsp 2762867/AP

25/04/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192182/2025 - AgInt no AREsp 2762867/AP

03/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para JACK JONATHAN DE MELO SILVA apresentar resposta à petição n. 192182/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192182/2025 -

11/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192182/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192182/2025

10/03/2025 10:33

Protocolizada Petição 192182/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 10:20

Não conhecido o recurso de VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ