TJAP - 0024601-77.2021.8.03.0001

27/06/2025 11:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/06/2025 08:43

Em Atos do Juiz. Retifique-se a classe e assunto para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido.Após, manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I.

30/05/2025 11:08

Evolução da Classe Processual

30/05/2025 11:08

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/05/2025 15:06

Conclusão

28/05/2025 15:06

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 15:06:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 09:19

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2025 09:14

Certifico o trânsito em julgado em 11/03/2025, conforme certidão do STF anexo no mov. 241.

22/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:25:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

13/05/2025 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:25:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2025 em 13/05/2025.

12/05/2025 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000083/2025

12/05/2025 12:51

Despacho (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2025

12/05/2025 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:25:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

12/05/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 14:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, bem como da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou seg

08/05/2025 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/05/2025 08:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº º 2515688 - AP (2023/0412968-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao agravo, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 15

08/05/2025 08:39

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/12/2023 08:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.*

17/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 09:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

13/11/2023 11:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/11/2023 10:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 09:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 10:19

Decisão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2023 09:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

06/11/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 09:05

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se dos agravos (movimento nº 208 e 209) aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC

27/10/2023 07:39

Conclusão

27/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/10/2023 10:53

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

26/10/2023 10:51

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

06/10/2023 10:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217.

05/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 12:00:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

28/09/2023 10:10

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 211.

26/09/2023 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 12:00:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 12:02

Rotinas processuais (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

25/09/2023 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 12:00:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

25/09/2023 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 12:00:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

25/09/2023 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: Ana Lúcia da Cunha Barbosa para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

24/09/2023 21:28

Protocolo Nº 26804276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRACO EM RESP AO STJ

24/09/2023 21:25

Protocolo Nº 26804270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM REXT PARA O STF

19/09/2023 13:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 205 e 206.

15/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

15/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/09/2023 16:40:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

12/09/2023 11:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 200 e 201.

06/09/2023 10:28

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/09/2023 16:40:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2023 10:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 14:18

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

05/09/2023 14:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

05/09/2023 14:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 09:22:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

05/09/2023 14:17

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

05/09/2023 14:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/09/2023 16:40:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

05/09/2023 14:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/09/2023 16:40:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

05/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 14:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 08:02

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 16:40

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO C

04/09/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AP

04/09/2023 07:46

Conclusão

04/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2023 18:28

Contrarrazões Recurso Especial

31/08/2023 18:26

Contrarrazões Recurso Extraordinário

14/08/2023 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179.

10/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 11:37:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

09/08/2023 09:12

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 173.

01/08/2023 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 11:37:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 11:38

Rotinas processuais (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 11:37:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

31/07/2023 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 11:37:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

31/07/2023 11:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

07/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA e não-provido na data: 22/06/2023 23:05:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

06/07/2023 20:40

AO STF.

06/07/2023 20:21

AO STJ.

30/06/2023 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

28/06/2023 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA e não-provido na data: 22/06/2023 23:05:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.

27/06/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000115/2023

27/06/2023 10:29

Acórdão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2023

27/06/2023 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA e não-provido na data: 22/06/2023 23:05:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

27/06/2023 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA e não-provido na data: 22/06/2023 23:05:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

27/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/06/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 23:05

Em Atos do Desembargador.

10/05/2023 12:31

Conclusão

10/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:59

GABINETE 09

08/05/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

04/04/2023 10:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/04/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/04/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 13:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2023 11:37

Conclusão

02/02/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 09:45

GABINETE 09

30/01/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/01/2023 18:39

Manifestação aos Embargos de Declaração

26/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 18:51:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

25/01/2023 08:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

17/01/2023 08:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 18:51:28 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 14:16

Despacho (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 14:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 18:51:28 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:05:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/01/2023 08:13

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 18:51

Em Atos do Desembargador. Mov. 124 - Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 05 (cinco) dias.

18/11/2022 11:13

Conclusão

18/11/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 11:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 11:22

GABINETE 09

17/11/2022 10:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA.

17/11/2022 10:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

13/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 15:45:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

12/11/2022 20:08

Protocolo Nº 24655645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/11/2022 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

04/11/2022 08:08

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 15:45:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 12:22

Acórdão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 15:45:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

03/11/2022 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 15:45:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:09:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/10/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:45

Em Atos do Desembargador.

22/09/2022 09:32

Conclusão

22/09/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:12

GABINETE 09

19/09/2022 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 08:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/08/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/08/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/07/2022 12:36

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 97.

30/05/2022 11:11

Conclusão

30/05/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:11:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 20:09:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

25/05/2022 11:54

GABINETE 09

25/05/2022 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/05/2022 18:20

Juntada de comprovante de pagamento

20/05/2022 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

18/05/2022 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 20:09:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 10:05

Despacho (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

17/05/2022 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 20:09:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:39:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/05/2022 08:07

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 20:09

Em Atos do Desembargador. Mov. 82 - Com razão a apelada. Houve um erro material na decisão do mov. 69. Naquela oportunidade foi indeferido o pedido de gratuidade judiciária a apelada, porém foi deferido o benefício previsto no art. 6º, §2º, da Lei 2.386/1

31/03/2022 15:18

Conclusão

31/03/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 15:14:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 17:24

Pedido de esclarecimento

28/03/2022 13:20

GABINETE 09

28/03/2022 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2022 13:12

Decurso de prazo em 25/03/2022 para a parte autora.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 22:10:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

22/03/2022 11:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

18/03/2022 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 22:10:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 11:13

Despacho (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 22:10:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/03/2022 09:10

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 22:10

Em Atos do Desembargador. Mov. 35 e 52 - Analisando o pedido de gratuidade de justiça, observa-se que a remuneração líquida da apelada, conforme contracheques acostados, alcança o montante de R$ 6.172,56 (seis mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta

11/03/2022 15:04

Conclusão

11/03/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:04:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 11:38

GABINETE 09

09/03/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/03/2022 11:36

Decurso de prazo em 08/03/2022 para a parte autora.

05/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 22:17:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

03/03/2022 13:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

24/02/2022 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 22:17:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 10:44

Despacho (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 22:17:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/02/2022 09:39

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

23/02/2022 09:25

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 52.

22/02/2022 18:46

Juntada de Ficha Financeira

21/02/2022 22:17

Em Atos do Desembargador. Mov. 35 - Observa-se que o contracheque da aposentadoria que foi juntado refere-se ao ano de 2019. Assim, junte-se a apelada o seu comprovante de rendimento atual para análise do pedido de gratuidade e recolhimento reduzido da ta

21/02/2022 09:18

Conclusão

21/02/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 11:03

GABINETE 09

17/02/2022 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/02/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 08:39

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

17/02/2022 08:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANA LÚCIA DA CUNHA BARBOSA.

17/02/2022 08:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2726036 - Protocolado(a) em 15-02-2022 às 12:59

15/02/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:59:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2022 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2022 12:33

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/02/2022 11:52

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 10:52:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

08/02/2022 08:40

Decurso de Prazo Mo 31.

04/02/2022 19:38

Manifestação a Gratuidade de Justiça

01/02/2022 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 10:52:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

01/02/2022 10:52

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apresentadas as Co

31/01/2022 19:20

Apelação

13/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/12/2021 15:55:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

06/12/2021 09:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/12/2021 15:55:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/12/2021 12:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/12/2021 15:55:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

01/12/2021 15:55

Em Atos do Juiz.

08/10/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/10/2021 09:18

Conclusos para julgamento.

02/10/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

21/09/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2021 10:59

Certifico que faço os autos conclusos.

20/09/2021 18:30

Sem provas a produzir

17/09/2021 14:17

Certifico que aguarda manifestação da parte autora.

15/09/2021 10:56

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 08:37:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

01/09/2021 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 08:39:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2021 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 08:39:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2021 08:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenham feito na in

01/09/2021 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 08:37:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

01/09/2021 08:37

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

30/08/2021 18:57

Replica a Contestação

08/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 08:56:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

29/07/2021 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 08:56:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MONTEIRO FERNANDES

29/07/2021 08:56

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

27/07/2021 20:49

CONTESTAÇÃO

21/07/2021 08:41

Citação (deferimento na data: 15/07/2021 19:21:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2021 13:00

Notificação (deferimento na data: 15/07/2021 19:21:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2021 12:58

Notificação (deferimento na data: 15/07/2021 19:21:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 3670) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2021 19:21

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá, por seu procurador, para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se.

15/07/2021 11:12

Mudança de Classe Processual

02/07/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/07/2021 12:20

Tombo em 02/07/2021.

30/06/2021 18:13

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2468901 - Protocolado(a) em 30-06-2021 às 18:12