TJAP - 0024741-43.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEBERT DAMIAO NUNES PARAFITA

CPF *41.***.*70-49

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2025 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2025 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2025 14:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/05/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 00:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/04/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/04/2025 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 12:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 10/02/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 09:26

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 09:26

    Juntada de decisão

  • 06/12/2023 19:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/12/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de HEBERT DAMIAO NUNES PARAFITA em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2023 11:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2023 22:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/10/2023 22:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/09/2023 21:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 16:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 21:02

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/06/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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