TJAP - 0026198-81.2021.8.03.0001

14/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente

12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/12/2024 23:59.

10/12/2024 16:20

Juntada de Petição de ciência

19/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 19:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 23:45

Determinado o arquivamento

30/10/2024 15:16

Conclusos para decisão.

30/10/2024 15:16

Recebidos os autos

25/04/2022 12:52

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2022 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/04/2022 08:57

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2022 09:46

Juntada de Contra-razões

03/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/02/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 10:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 14:12

Juntada de Petição (outras)

16/02/2022 09:45

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022 09:44

Decorrido prazo de PARTES

05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

26/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2021 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 18:47

Julgado improcedente o pedido

05/11/2021 07:12

Conclusos para decisão.

05/11/2021 07:12

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021 21:39

Juntada de Petição (outras)

22/10/2021 10:52

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021 08:57

Juntada de Petição (outras)

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processu

07/10/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 08:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2021 19:55

Juntada de Petição (outras)

15/09/2021 08:58

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2021 10:51

Juntada de Petição (outras)

22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

12/08/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 16:51

Juntada de Contestação

28/07/2021 11:45

Apensado ao processo 0046024-98.2018.8.03.0001 1

26/07/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2021 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021 21:07

Outras Decisões

09/07/2021 11:26

Conclusos para despacho.

09/07/2021 11:26

Processo Autuado

09/07/2021 09:25

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL