TJAP - 0023819-36.2022.8.03.0001

19/02/2025 09:25

Remessa

19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 11:49

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 08:25

Decisão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

17/02/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 13:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 153), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 143).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, man

13/02/2025 06:49

Conclusão

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 09:17

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/02/2025 09:17

Decurso de Prazo: 11/02/2025.

21/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2024 10:13:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

12/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 10:13

Rotinas processuais (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

11/12/2024 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2024 10:13:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/12/2024 10:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALEXSANDRO ABREU LUCAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

10/12/2024 22:57

Protocolo Nº 29026045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

06/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 09:37:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

27/11/2024 08:13

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 09:37:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 10:43

Decisão (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 10:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 09:37:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/11/2024 10:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 09:37:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

26/11/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL

24/11/2024 07:37

Conclusão

24/11/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2024, às 07:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2024 10:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/11/2024 09:59

Decurso de Prazo: 21/11/2024.

19/11/2024 11:17

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao recurso especial conforme notificação positiva do movimento nº 136.

27/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2024 07:44:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

24/10/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ESTADO DO AMAPÁ na data: 11/10/2024 14:00:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

18/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2024 em 18/10/2024.

17/10/2024 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000191/2024

17/10/2024 07:44

Rotinas processuais (17/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2024

17/10/2024 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2024 07:44:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

17/10/2024 07:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ALEXSANDRO ABREU LUCAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

16/10/2024 19:37

ao stj.

15/10/2024 08:23

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ESTADO DO AMAPÁ na data: 11/10/2024 14:00:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

14/10/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

14/10/2024 09:09

Acórdão (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024

14/10/2024 09:09

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ESTADO DO AMAPÁ na data: 11/10/2024 14:00:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/10/2024 09:09

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ESTADO DO AMAPÁ na data: 11/10/2024 14:00:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: T

14/10/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/10/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 14:00

Em Atos do Desembargador.

01/10/2024 11:40

Conclusão

01/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 09:52

GABINETE 03

01/10/2024 09:50

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

30/08/2024 09:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 07:40:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/08/2024 16:21

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 16:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2024 11:27

Conclusão

26/06/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:27:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 07:40

GABINETE 03

26/06/2024 07:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/06/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:26:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

24/06/2024 20:58

Remessa

24/06/2024 20:58

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:47:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:17

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

10/06/2024 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

10/06/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 09:31

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

10/06/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/06/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 09:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Após compulsar os autos, notei haver necessidade de parecer da douta Procuradoria de Justiça sobre a matéria controvertida, ante a presença de menor impúbere no pólo da demanda (CPC/2015, art. 178, II), pelo que conve

27/05/2024 08:39

Conclusão

27/05/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:05

GABINETE 03

24/05/2024 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/05/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 11:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALEXSANDRO ABREU LUCAS.

24/05/2024 11:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3306232 - Protocolado(a) em 22-05-2024 às 12:45

22/05/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:45:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/05/2024 23:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2024 23:16

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP

20/05/2024 16:20

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

29/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2024 11:33:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

19/04/2024 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2024 11:33:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

19/04/2024 11:33

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO a parte autora para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado na ordem #75, pelo prazo 15 (quinze) dias.

16/04/2024 12:50

Apelação

05/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/03/2024 22:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

27/03/2024 08:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/03/2024 22:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 13:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/03/2024 22:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/03/2024 13:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/03/2024 22:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

26/03/2024 12:54

Sentença (19/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

19/03/2024 22:25

Em Atos do Juiz.

12/01/2024 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/01/2024 12:39

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

17/12/2023 11:23

Em Atos do Juiz. Parecer do Ministério Público no MO 57.Venham os autos conclusos para julgamento.

31/10/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

31/10/2023 10:11

Certifico que autos conclusos.

25/10/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 08:37:52, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/10/2023 08:03

Remessa

25/10/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 08:03:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

25/10/2023 01:37

Remessa

25/10/2023 01:29

Protocolo Nº 27014659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

25/08/2023 18:38

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 18:38:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2023 10:58

Remessa

25/08/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:45:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/08/2023 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2023 10:30

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho/decisão de ordem 51

22/08/2023 15:02

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

08/08/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2023 12:35

Decurso de Prazo (#48)

17/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 08:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

14/07/2023 11:07

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

11/07/2023 21:54

MANIFESTAÇÃO

10/07/2023 07:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 08:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/07/2023 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 08:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

07/07/2023 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 08:26:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

05/07/2023 08:26

Em Atos do Juiz. A parte Requerida juntou aos autos o IPM nº 141/2020-Correg/PMAP, nos movs. 28, 29, 30 e 31, de igual modo a parte Autora realizou a juntada nos movs. 03, 04 e 05.Nesse sentido não há razão para realizar o traslado de tal documentação, de

24/04/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2023 11:01

Certifico que autos conclusos.

18/04/2023 10:29

MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS MOV. 28, 29, 30 e 31

10/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 12:25:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

31/03/2023 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 12:25:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

31/03/2023 12:25

Art. 24 – Nos termos do artigo 24, § 1º da Portaria 001/2017-VCFP, intimar para impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

30/03/2023 17:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos movs. 28, 29, 30 e 31.Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

16/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 12:55:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

15/03/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2023 11:28

Certifico que autos conclusos.

09/03/2023 11:42

JUNTADA - PARTE 4

09/03/2023 11:41

JUNTADA - PARTE 3

09/03/2023 11:40

JUNTADA - PARTE 2

09/03/2023 11:37

Juntada de DOCS

07/03/2023 09:35

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 12:55:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2023 12:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 12:55:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2023 12:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 12:55:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/03/2023 12:55

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 18:52:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

26/02/2023 16:29

RÉPICLA À CONTESTAÇÃO

24/02/2023 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 18:52:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

13/02/2023 18:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

15/12/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/12/2022 11:29

Decurso de Prazo

13/12/2022 20:22

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 14/12/2022.

13/12/2022 20:22

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 14/12/2022.

17/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 12:22:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

07/11/2022 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 12:22:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

07/11/2022 12:22

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida.

04/11/2022 23:59

CONTESTAÇÃO

19/09/2022 08:55

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/09/2022 08:42:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2022 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/09/2022 08:42:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/09/2022 08:42

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, a au (...

03/06/2022 15:44

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

01/06/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2022 13:30

Tombo em 01/06/2022.

30/05/2022 21:03

autos IPM

30/05/2022 20:59

autos do IPM

30/05/2022 20:48

Autos do IPM

30/05/2022 20:20

outros documentos

30/05/2022 20:17

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2850089 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 20:17