TJAP - 0023819-36.2022.8.03.0001

08/07/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620233/2025

08/07/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2025 13:55

Protocolizada Petição 620233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 470302/2025 - AgInt

02/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470302 - AgInt no AREsp 2860984 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para L M C A apresentar resposta à petição n. 477866/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1344.

23/06/2025 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 18/06/2025, para L M C A apresentar resposta à petição n. 470302/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1332.

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 477866/2025 -

29/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477866/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 477866/2025

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 470302/2025 -

27/05/2025 23:55

Protocolizada Petição 477866/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

27/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470302/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 470302/2025

26/05/2025 17:57

Protocolizada Petição 470302/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

08/04/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309796/2025

08/04/2025 19:09

Protocolizada Petição 309796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ