TJAP - 0023615-55.2023.8.03.0001

04/07/2025 10:18

Conclusos para decisão

04/07/2025 09:44

Recebidos os autos

04/07/2025 09:44

Juntada de Certidão (outras)

04/11/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2024 12:17

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 21:31

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 02:08

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024 11:41

Conclusos para julgamento

14/06/2024 23:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 09:38

Conclusos para decisão

16/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.

14/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Alegações finais

14/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.

13/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais

30/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.

29/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 às 11:34:26; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.

15/03/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024 07:29

Conclusos para decisão

20/02/2024 07:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2023 13:35

Conclusos para julgamento

06/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 08:20

Conclusos para decisão

16/10/2023 08:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/10/2023.

10/10/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.

01/09/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 14:24

Conclusos para decisão

22/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.

18/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.

08/08/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023 11:55

Conclusos para decisão

28/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.

27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 09:26

Expedição de Mandado.

13/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.

13/07/2023 10:43

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.

12/07/2023 16:34

Concedida a Medida Liminar

12/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.

12/07/2023 10:53

Conclusos para decisão

12/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.

10/07/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 08:10

Expedição de Mandado.

30/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.

30/06/2023 13:36

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/06/2023 07:47

Expedição de Certidão.

28/06/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.

27/06/2023 12:35

Conclusos para decisão

27/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 18:26

Distribuído por sorteio