08/07/2025 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de EVERALDO ARRELIAS DE ATAIDE em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/06/2025 09:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:54

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/06/2025 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 19:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
22/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 17:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2025 07:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EVERALDO ARRELIAS DE ATAIDE em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 18:51

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 08:32

Processo Desarquivado
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/02/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/01/2025 08:40

Recebidos os autos
28/01/2025 08:40

Juntada de decisão
22/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EVERALDO ARRELIAS DE ATAIDE em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:18

Decorrido prazo de EVERALDO ARRELIAS DE ATAIDE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2023 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2023 00:22

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 09:12

Conclusos para julgamento
04/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
27/08/2023 11:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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