TJAP - 0021949-19.2023.8.03.0001

12/07/2024 08:17

Baixa Definitiva

12/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

12/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/07/2024

12/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PEDRO ADAUTO DA SILVA LIMA em 03/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

10/06/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024 08:01

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PEDRO ADAUTO DA SILVA LIMA - CPF: *48.***.*68-87 (RECORRENTE)

09/06/2024 11:33

Conclusos para julgamento

09/06/2024 11:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/06/2024 08:04

Conclusos para decisão

07/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 06/06/2024 06:00.

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/05/2024 11:14

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO ADAUTO DA SILVA LIMA - CPF: *48.***.*68-87 (RECORRENTE).

29/05/2024 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2024 08:15

Recebidos os autos

29/05/2024 08:15

Distribuído por sorteio