TJAP - 0021092-70.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 08:47
Baixa Definitiva
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09/02/2024 08:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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09/02/2024 00:00
Juntada de Certidão
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09/02/2024 00:00
Transitado em Julgado em 08/02/2024
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09/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:00
Decorrido prazo de GLEICE ALVES D COSTA LEAL em 31/01/2024 23:59.
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19/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/12/2023 13:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/12/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 16:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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04/12/2023 10:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 10:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/11/2023 00:00
Decorrido prazo de GLEICE ALVES D COSTA LEAL em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/11/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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10/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/11/2023 12:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/11/2023 07:25
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 12:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/10/2023 07:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/10/2023 13:26
Recebidos os autos
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18/10/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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