TJAP - 0021706-46.2021.8.03.0001

13/03/2025 09:55

Baixa Definitiva

13/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2025 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025 09:43

Juntada de Certidão

13/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025 09:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1132

03/06/2024 14:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1132

29/05/2024 11:04

Conclusos para decisão

29/05/2024 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

21/05/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2024 13:48

Conclusos para decisão

21/05/2024 13:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

20/03/2024 10:34

Conclusos para julgamento

20/03/2024 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024 11:37

Conclusos para decisão

01/03/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

01/03/2024 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

01/03/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 08:36

Conclusos para decisão

28/02/2024 08:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 10:14

Conclusos para despacho

23/02/2024 10:14

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

16/02/2024 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal

15/02/2024 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/02/2024 12:12

Recebidos os autos

09/02/2024 12:12

Processo Reativado

09/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Certidão

11/11/2022 11:45

Baixa Definitiva

11/11/2022 11:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/11/2022 11:44

Transitado em Julgado em 04/11/2022

11/11/2022 11:43

Decorrido prazo de PARTES em 11/11/2022.

10/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 10:57

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2022 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/09/2022 13:03

Recurso extraordinário admitido

26/09/2022 14:03

Conclusos para decisão

26/09/2022 14:03

Recebidos os autos

26/09/2022 13:59

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

22/09/2022 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2022 10:59

Distribuído por sorteio

23/08/2022 09:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022 08:13

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2022 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/08/2022 08:44

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOSE SILVA DE SOUZA e não-provido

02/08/2022 14:31

Conclusos para julgamento

02/08/2022 14:31

Recebidos os autos

02/08/2022 14:28

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

02/08/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022 13:54

Juntada de Outros documentos

27/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022 13:40

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2022 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022 10:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022 10:04

Expedição de Certidão.

03/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

21/02/2022 10:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 21/02/2022 às 10:25:14 para DECISÃO

21/02/2022 08:14

Expedição de Certidão.

21/02/2022 08:13

Expedição de Certidão.

21/02/2022 08:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2022 08:07

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2022 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/02/2022 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000594-93.2019.8.05.0001

02/12/2021 13:22

Conclusos para decisão

02/12/2021 13:22

Expedição de Certidão.

02/12/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 09:55

Conclusos para decisão

25/11/2021 09:55

Recebidos os autos

25/11/2021 09:49

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

25/11/2021 09:32

Distribuído por sorteio

25/11/2021 09:29

Distribuído por 2