08/04/2024 09:09

Baixa Definitiva
08/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSIELMA CAMPOS FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSIELMA CAMPOS FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSIELMA CAMPOS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Acórdão em 07/03/2024.
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 17:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
01/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 07:43

Conclusos para julgamento
08/01/2024 21:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 11:34

Recebidos os autos
08/01/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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