07/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 22:58

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 22:51

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:05

Processo Desarquivado
20/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 14:21

Expedição de Alvará.
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/12/2024 07:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 00:31

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/10/2024 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/10/2024 10:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/10/2024 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/10/2024 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/10/2024 10:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 08:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/07/2024 12:36

Recebidos os autos
04/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Decisão
19/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/04/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2024 08:42

Conclusos para julgamento
19/01/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:22

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
27/08/2023 11:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022643-90.2020.8.03.0001

Rejani da Piedade Pinto Calazans

Estado do Amapa

Advogado: Adria Araujo Correa Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022876-58.2018.8.03.0001

Jean Patrick Farias da Silva

Marlucia Rodrigues de Pinho

Advogado: Ideusanira de Vasconcelos Sepeda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0022557-51.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Sidiane Araujo de Sarges

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022721-84.2020.8.03.0001

Cheila Almeida Ferreira

Estado do Amapa

Advogado: Elias Salviano Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022909-72.2023.8.03.0001

Promove Administradora de Consorcio LTDA

Brenda Giomara Rendon Carvajal

Advogado: Fabricio Borges Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2025 11:05

Exibir Processo