TJAP - 0022557-51.2022.8.03.0001

22/02/2024 09:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/02/2024 09:17

Certifico que, conforme mov. de ordem #180, decorreu o prazo para a parte impetrante se manifestar a respeito do cumprimento do acórdão e, nos termos do Art. 2º, § 2º, parte final, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, promoverei o arquivamento deste a

22/02/2024 09:16

Decurso de Prazo em: 21.02.2024, sem que a parte autora se manifestasse sobre o cumprimento do acórdão.

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 10:28

Rotinas processuais (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 10:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 100.

08/02/2024 10:26

Certifico que o Acórdão de mov. 89 transitou em julgado em 05/02/2024.

08/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 09:23

TRIBUNAL PLENO

07/02/2024 16:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 170, e considerando

07/02/2024 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/02/2024 08:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2323576/AP (2023/0067344-3), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/02/2024 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 11:30

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

06/02/2024 11:29

Conclusão

06/02/2024 11:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 13:27

Remessa

04/04/2023 13:26

Certifico que os presentes autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número AREsp nº 2323576/AP (2023/0067344-3).

04/04/2023 13:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 13:23

Remessa

04/04/2023 13:21

Certifico que os presentes autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número AREsp nº 2323576/AP (2023/0067344-3).

04/04/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:36:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:18

TRIBUNAL PLENO

04/04/2023 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2323576/AP (2023/0067

06/03/2023 13:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/03/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2023 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 08:33

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para providências quanto à remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

24/02/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 11:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 14:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 11:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 14:02

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:55:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:51

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 11:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 134) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

17/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 07:30

Conclusão

16/02/2023 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 13:04

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2023 19:10

Impetrante apresenta contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

26/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 09:55

Rotinas processuais (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 09:49

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SIDIANE ARAÚJO DE SARGES para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 134).

24/01/2023 17:18

Protocolo Nº 25030956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

20/12/2022 09:51

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 132)

12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

09/12/2022 08:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2022 16:25:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 11:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2022 16:25:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2022 11:52

Decisão (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:05:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 10:07

TRIBUNAL PLENO

06/12/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SIDIANE ARAÚJO DE SARGES, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:DMINI

06/12/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2022 07:59

Conclusão

05/12/2022 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 13:55

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/12/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:54:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2022 13:49

Remessa

02/12/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:42:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/12/2022 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2022 12:50

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 89, que conheceu e concedeu a segurança.

02/12/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:36:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2022 09:30

Remessa

02/12/2022 09:20

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 89.

02/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:18:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/12/2022 07:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2022 07:43

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão

01/12/2022 23:49

Contrarrazões ao Resp

01/12/2022 10:53

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 14/11/2022 (Portaria nº 66952/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 106), se estenderá até 01/12/2022.

04/11/2022 07:51

Certifico em cumprimento ao inciso VII, do art.1º da Ordem de serviço nº 060/2019-GP que nesta data alterei o advogado da parte autora para fazer constar o nome do Dr. Renan Rêgo Ribeiro, conforme petição de ordem 105.

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 19:40

Substabelecer em favor do Advogado Renan Rêgo Ribeiro, OAB 3796/AP

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 11:19

Rotinas processuais (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

26/10/2022 13:18

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SIDIANE ARAÚJO DE SARGES para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 101).

25/10/2022 17:23

Resp

06/10/2022 10:50

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.4505/2022 SAGEP - SEED e documentos, informando o cumprimento do acórdão

16/09/2022 10:15

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 98).

16/09/2022 08:01

Mandado

08/09/2022 10:36

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 09:01

Intimação (Concedida a Segurança a SIDIANE ARAUJO DE SARGES na data: 06/09/2022 10:56:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 11:45

Notificação (Concedida a Segurança a SIDIANE ARAUJO DE SARGES na data: 06/09/2022 10:56:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2022 11:45

Acórdão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/09/2022 10:58

TRIBUNAL PLENO

06/09/2022 10:56

Em Atos do Desembargador.

26/08/2022 10:51

Conclusão

26/08/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/08/2022 10:10

GABINETE 03

26/08/2022 10:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/08/2022 09:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

09/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 15:04

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022 15:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

05/08/2022 12:55

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

05/08/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/08/2022 12:37

TRIBUNAL PLENO

05/08/2022 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2022 08:51

Conclusão

29/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2022 10:18

GABINETE 03

28/07/2022 10:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

28/07/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 10:12:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 08:46

Remessa

28/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

27/07/2022 15:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 15:13

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 207/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por SIDIANE ARAÚJO DE SARGES, contra ato supostamente omissivo e ilegal atribuído ao SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESS

21/07/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2022 11:02

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/07/2022 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/07/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/07/2022 14:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2022 14:47

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

20/07/2022 14:46

Decurso de prazo, em 04/07/2022, para as informações da autoridade impetrada.

20/07/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 14:42:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/07/2022 14:32

TRIBUNAL PLENO

20/07/2022 14:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para conhecimento e manifestação quanto ao agravo interno interposto na ordem nº 39, se o caso emitindo desde logo parecer quanto ao mérito da controvérsia, já que o Estado do Am

15/07/2022 11:15

Conclusão

15/07/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2022 07:55

GABINETE 03

15/07/2022 07:54

Tendo em vista a juntada das contrarrazões no mov. de ordem # 52, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

14/07/2022 22:32

Apresentar Contrarrazões de Agravo Interno na forma do artigo 1021 §2º do CPC

01/07/2022 09:45

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.3255/2022 SAGEP - SEED e documentos

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 13:00

Despacho (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:49:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/06/2022 11:24

TRIBUNAL PLENO

23/06/2022 11:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diante das redações dos artigos 9º e 10 do CPC, não é possível acolher o pedido do Estado do Amapá de suspender, liminarmente, os efeitos da liminar deferida nos autos, devendo-se oportunizar o contraditório à parte e

23/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2022 09:44

Conclusão

22/06/2022 10:23

GABINETE 03

22/06/2022 10:22

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

22/06/2022 10:18

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SIDIANE ARAUJO DE SARGES.

21/06/2022 14:54

agravo interno

21/06/2022 12:45

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 34)

21/06/2022 12:36

não concessão do ms

20/06/2022 10:02

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

18/06/2022 16:07

Mandado

10/06/2022 08:43

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/06/2022 14:28:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 14:40

MANDADO JUDICIAL para - DANNIELSOM THOMPTSOM DE SOUZA MIRANDA - emitido(a) em 09/06/2022

09/06/2022 14:37

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/06/2022 14:28:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022 14:35

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 14:31:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/06/2022 14:29

TRIBUNAL PLENO

09/06/2022 14:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.SIDIANE ARAÚJO DE SARGES, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança contra ato ilegal e abusivo atribuído ao SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, narran

09/06/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/06/2022 09:31

Conclusão

07/06/2022 10:32

GABINETE 03

07/06/2022 10:31

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com petição de movimento 21.

07/06/2022 09:26

apresentação de custas e prosseguimento do feito.

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 13:18

Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:54:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2022 12:37

TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 12:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Na petição inicial a impetrante nada tocou quanto ao recolhimento das custas processuais ou comprovação dos requisitos para a gratuidade de justiça, o que deve ser cumprido, até porque é professora da rede pública est

02/06/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 09:13

Conclusão

31/05/2022 14:37

GABINETE 03

31/05/2022 14:36

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete do relator.

31/05/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 14:24

TRIBUNAL PLENO

31/05/2022 14:17

Ato ordinatório

31/05/2022 14:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2022 16:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2022 16:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Égrégio Tribunal de Justiça.

24/05/2022 18:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SIDIANE ARAUJO DE SARGES contra ato atribuído ao Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Amapá.Dispõe o art. Art. 133, da Constituição do Esta

24/05/2022 08:11

Tombo em 24/05/2022

24/05/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/05/2022 16:37

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2841199 - Protocolado(a) em 23-05-2022 às 16:36