STJ - 0022557-51.2022.8.03.0001

05/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

25/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 909092/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909092 - EDcl no AgInt no AREsp 2323576 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00909092/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2323576/AP

10/10/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909092/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2323576/AP

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para SIDIANE ARAUJO DE SARGES apresentar resposta à petição n. 909092/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 909092/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909092/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 909092/2023

12/09/2023 16:52

Protocolizada Petição 909092/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

16/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 412105/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412105 - AgInt no AREsp 2323576 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00412105/2023 - AgInt no AREsp 2323576/AP

03/07/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412105/2023 - AgInt no AREsp 2323576/AP

20/06/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para SIDIANE ARAUJO DE SARGES apresentar resposta à petição n. 412105/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 412105/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 412105/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 412105/2023

05/05/2023 14:58

Protocolizada Petição 412105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

02/05/2023 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

10/04/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ