TJAP - 0022822-19.2023.8.03.0001

05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

28/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de OZEAS DOS SANTOS RANGEL em 26/06/2025 23:59.

18/06/2025 20:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/06/2025 09:02

Conclusos para decisão

10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.

25/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.

12/02/2025 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 08:24

Juntada de Certidão

10/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.

10/02/2025 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024 11:31

Conclusos para decisão

09/12/2024 10:54

Recebidos os autos

09/12/2024 10:54

Juntada de decisão

25/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/11/2023 08:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/10/2023 23:59.

23/10/2023 20:32

Juntada de Petição de Apelação

12/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 20:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2023 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023 18:10

Conclusos para julgamento

19/08/2023 14:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023 21:04

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023 14:18

Conclusos para despacho

20/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023 18:43

Distribuído por sorteio