TJAP - 0022592-11.2022.8.03.0001

14/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente

14/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSILDA BARBOSA BRAGA em 13/05/2025 23:59.

12/05/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSILDA BARBOSA BRAGA em 05/05/2025 23:59.

02/05/2025 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 14:16

Expedição de Alvará.

30/04/2025 14:16

Expedição de Alvará.

14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2025 18:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2025 15:01

Conclusos para decisão

06/02/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/01/2025 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2025 09:06

Conclusos para decisão

27/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024 10:27

Conclusos para decisão

19/11/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/11/2024 09:23

Realizado Cálculo de Liquidação

12/11/2024 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/11/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024 14:16

Conclusos para decisão

09/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.

25/09/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 12:28

Conclusos para decisão

02/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2024 19:19

Conclusos para decisão

23/08/2024 15:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/08/2024 11:57

Juntada de Petição (outras)

19/08/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 17:41

Processo Desarquivado

29/07/2024 08:37

Deferido sem Custas Judiciais

17/07/2024 15:31

Juntada de Pedido de Desarquivamento

22/05/2023 13:43

Arquivado Definitivamente

11/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 09:14

Conclusos para decisão.

11/05/2023 09:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023 09:53

Evoluída a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível (436) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

15/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 09:02

Conclusos para decisão.

04/04/2023 09:02

Recebidos os autos

29/09/2022 12:43

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2022 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.

28/09/2022 12:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/09/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 11:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 15:12

Juntada de Recurso inominado

05/09/2022 08:52

Expedição de Certidão.

22/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 11:13

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2022 13:08

Conclusos para julgamento.

04/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.

02/08/2022 10:36

Juntada de Contestação

07/07/2022 08:10

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 12:30

Conclusos para decisão.

08/06/2022 12:30

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2022 18:06

Juntada de Petição (outras)

01/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 09:47

Conclusos para decisão.

24/05/2022 09:47

Processo Autuado

23/05/2022 19:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA