TJAP - 0021917-14.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILZE DE PAULA PEREIRA NOGUEIRA

CPF *76.***.*56-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2025 20:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/05/2025 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 08:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 08:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/02/2025 08:00

    Indeferido o pedido de WILZE DE PAULA PEREIRA NOGUEIRA - CPF: *76.***.*56-87 (REQUERENTE)

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 00:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 20:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/11/2024 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/11/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 14:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/10/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 09:05

    Juntada de decisão

  • 22/03/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/12/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2023 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/11/2023 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/11/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de WILZE DE PAULA PEREIRA NOGUEIRA em 21/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2023 10:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 23:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2023 23:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 14:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 08:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 17:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/06/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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