TJAP - 0021364-11.2016.8.03.0001

03/05/2023 11:16

Remessa

03/05/2023 11:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2109703 / AP (2022/01

17/10/2022 13:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2109703 / AP (2022/01

02/06/2022 09:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2109703 / AP (2022/01

02/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2109703 / AP (2022/01

20/04/2022 13:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/04/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 10:48

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 14:59

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:34

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

04/04/2022 08:02

Conclusão

04/04/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 13:45

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2022 20:48

Apresentar competentes e necessárias CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em 08/03/2022 (#444).

24/03/2022 12:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 07:54:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

16/03/2022 14:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/03/2022 06:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 07:54:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

11/03/2022 14:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 07:55

Rotinas processuais (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 07:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 07:54:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

09/03/2022 07:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: FELIPE EDSON PINTO para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: Juliano Del Castilo Silva, no prazo legal.

08/03/2022 21:48

Protocolo Nº 22597939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/02/2022 10:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

21/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

17/02/2022 12:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

13/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 11:18:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

13/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 11:18:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 14:17

Decisão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 14:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

10/02/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 11:24

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 16:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por JULIANO DEL CASTILO SILVA em desfavor de FELIPE EDSON PINTO, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara

09/02/2022 07:49

Conclusão

09/02/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 14:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 14:10

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.425, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice Presidência.

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

04/02/2022 10:54

Juntada de PROCURAÇÃO

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 15:51

Despacho (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 11:18:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

02/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:23:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de recurso especial interposto por JULIANO DEL CASTILO SILVA.Da análise preliminar, constata-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgando poderes ao Advogado que subscreveu o referido recurso.Ante o exposto,

24/01/2022 14:31

Conclusão

24/01/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 14:31:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 09:20

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

24/01/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/01/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 10:02

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, por motivo de envio indevido a este Gabinete.

14/01/2022 14:09

Conclusão

14/01/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 14:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 12:38

GABINETE 05

13/01/2022 21:13

CUSTAS PAGAS E COMPROVANTES JUNTADOS NO MO # 403

12/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2022 em 12/01/2022.

11/01/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000007/2022

11/01/2022 14:53

Decisão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2022

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/12/2021 16:44

JUNTADA PAGAMENTO CUSTAS

16/12/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 386), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

15/12/2021 08:46

Conclusão

15/12/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 17:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 17:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/12/2021 20:40

Apresentar competentes e necessárias CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto no dia 27/10/2021 (ordem n. #386).

23/11/2021 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 11:33:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 11:33:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

19/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 11:33:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 11:34

Rotinas processuais (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2021 11:33:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

09/11/2021 11:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: FELIPE EDSON PINTO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por Juliano Del Castilo Silva, no prazo legal.

27/10/2021 21:17

recurso especial

27/10/2021 13:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/10/2021 10:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 27/09/2021 16:07:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

11/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 27/09/2021 16:07:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

11/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 27/09/2021 16:07:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

11/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 27/09/2021 16:07:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

04/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 11:30

Acórdão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 27/09/2021 16:07:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA Advoga

01/10/2021 11:29

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/09/2021 07:54

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 07:51

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

27/09/2021 16:07

Em Atos do Desembargador.

27/09/2021 09:53

Conclusão

27/09/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 15:15

GABINETE 05

24/09/2021 15:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

30/08/2021 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

30/08/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/08/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 13:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/08/2021 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2021 12:37

Conclusão

20/08/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 14:47

GABINETE 05

19/08/2021 14:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:49:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:49:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:49:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:49:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

18/08/2021 12:19

Apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face do v. Acórdão inserto no MO nº. #323 (23/07/2021).

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 15:03

Despacho (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 15:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:49:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SI

09/08/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 15:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/08/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 12:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/08/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se.

09/08/2021 08:28

Conclusão

09/08/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:28:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 14:37

GABINETE 05

06/08/2021 14:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/08/2021 14:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JULIANO DEL CASTILO SILVA. Embargado: FELIPE EDSON PINTO.

06/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 23/07/2021 19:57:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

06/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 23/07/2021 19:57:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

06/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 23/07/2021 19:57:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

04/08/2021 18:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:08

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:08

Notificação (Conhecido o recurso de JULIANO DEL CASTILO SILVA e provido em parte na data: 23/07/2021 19:57:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

27/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2021 23:15

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 22:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/07/2021 19:57

Em Atos do Desembargador.

23/07/2021 12:16

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para lavrar acórdão.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:35:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:35:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

01/07/2021 09:33

Conclusão

01/07/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:05

GABINETE 05

30/06/2021 18:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/06/2021 14:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimento de ordens 310 e 314.

28/06/2021 13:53

Requerer seja deferido o direito a SUSTENTAÇÃO ORAL para fins de defesa da tese jurídica articulada em CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

28/06/2021 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:35:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

28/06/2021 12:35

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1241ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 29/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*75-55?pwd

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

01/06/2021 10:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 12:09:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/05/2021 11:43

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 62.580/21-GP), o presente feito foi retirado da 1235ª Sessão de Julgamento realizada em 18/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria aguarda

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 12:10

Rotinas processuais (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 12:09:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

17/05/2021 12:09

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1235ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 18/05/2021, com inicio às 08:00, conforme requerido. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*12.***.*70-25?pwd=eGM0TUxJU28rT

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

03/05/2021 12:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

03/05/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/04/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 14:00

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

29/03/2021 11:53

Juntada de MEMORIAL

15/03/2021 14:40

Requer prioridade para sustentação oral

11/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:08:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

11/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:08:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

04/03/2021 13:08

Conclusão

04/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 16:20

GABINETE 01

03/03/2021 13:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 14:15

Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:08:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

01/03/2021 14:08

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

26/02/2021 17:37

Requer oportunidade para sustentar oralmente

26/02/2021 17:33

REQUER OPORTUNIDADE PARA SUSTENTAR ORALMENTE

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

18/02/2021 19:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/02/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 10:51

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

12/02/2021 09:26

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento dos recursos.

11/11/2020 14:08

Conclusão

11/11/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:08:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 08:43

GABINETE 05

10/11/2020 13:05

Certifico o trânsito em julgado do capítulo da sentença que declarou a ilegitimidade passiva do litisconsorte Raimundo Ubiratan Picanço e Silva, tudo em cumprimento ao r. decisão de mov. 248.

10/11/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 12:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/11/2020 19:43

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 19:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/11/2020 15:33

Em Atos do Desembargador. A secretaria certificou o decurso do prazo sem manifestação da parte apelada quanto ao pedido para certificação do transito em julgado da sentença em relação ao litisconsorte Raimundo Ubiratan Picanço e Silva. Pelo exposto, de

29/10/2020 21:05

Conclusão

29/10/2020 21:05

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 21:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 14:43

GABINETE 05

28/10/2020 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/10/2020 14:42

Decurso de Prazo em 23/10/20, sem que a parte autora se manifestasse sobre o r.despacho proferido no MO n.233.

26/10/2020 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

25/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 17:31:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.

15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020

15/10/2020 09:29

Despacho (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020

15/10/2020 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 17:31:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

14/10/2020 15:07

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 15:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2020 20:46

CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 20:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/10/2020 17:31

Em Atos do Desembargador. Sobre o pedido constante da petição juntada no MO #232, intime-se a parte autora/apelada para fins de manifestação no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se.

03/09/2020 11:57

requer seja certificado o transito em julgado quanto a parte Raimundo Ubiratan Picanço e Silva, ante a ilegitimidade declarada na sentença.

27/08/2020 15:06

Conclusão

27/08/2020 15:06

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 15:06:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 13:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/08/2020 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/08/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2020 12:03

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 11:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE EDSON PINTO. Apelado: RAIMUNDO UBIRATAN PICANCO E SILVA, JULIANO DEL CASTILO SILVA.

27/08/2020 11:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JULIANO DEL CASTILO SILVA. Apelado: FELIPE EDSON PINTO.

27/08/2020 11:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2167434 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 11:47

27/08/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:47:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2020 14:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2020 13:32

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

20/08/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Em estrita observância ao artigo 1.010, §3º do CPC/2015, encaminhem-se os autos ao e.TJAP, para apreciação dos recursos interpostos pelas partes, com as nossas homenagens.

13/08/2020 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2020 15:01

Faço os autos conclusos em razão do teor da petição acostada ao movimento 214.

07/08/2020 10:48

CONTRARRAZÃO A APELAÇÃO. DESERÇÃO.

07/08/2020 10:32

CONTRARRAZÃO DE APELAÇÃO

07/08/2020 10:26

REQUER SEJA CERIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA QUANTO AO REQUERIDO RAIMUNDO UBIRATAN PICANÇO E SILVA QUE FOI EXCLUÍDO DA AÇÃO.

07/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2020 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

07/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2020 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

07/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2020 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

04/08/2020 10:21

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

30/07/2020 18:42

REQUER SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O TRANSITO EM JULGADO PARA RAIMUNDO UBIRATAN PICANÇO E SILVA

28/07/2020 11:14

Apresentar e requerer juntada da guia concernente às custas recursais e do respectivo comprovante de pagamento.

28/07/2020 07:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2020 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

28/07/2020 07:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

27/07/2020 20:54

RECURSO ADESIVO À APELAÇÃO interposta em 23/06/2020 (MO nº. #197);

27/07/2020 20:53

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO interposta em 23/06/2020 (MO nº. #197), o que faz com substrato nas razões de fatos e nos fundamentos jurídicos que

05/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 17:33:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

25/06/2020 17:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 17:33:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

25/06/2020 17:33

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

25/06/2020 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/06/2020 12:52

Decurso de Prazo

25/06/2020 12:50

Decurso de Prazo

23/06/2020 23:28

APELAÇÃO

23/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/05/2020 12:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

23/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/05/2020 12:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

23/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/05/2020 12:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

23/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/05/2020 12:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

13/05/2020 08:37

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/05/2020 12:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

07/05/2020 12:20

Em Atos do Juiz.

29/04/2020 08:36

INFORMA INEXISTÊNCIA DE DECURSO DE PRAZO DE RAIMUNDO UBIRATAN E JULIANO TENDO EM VISTA CONTRARRAZÃO DE # 181

13/03/2020 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/03/2020 07:51

Decurso de Prazo

17/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.

14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020

13/02/2020 08:13

Decisão (08/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

11/02/2020 20:25

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1263/2018-TJAP, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 176, no DJE. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

24/01/2020 10:14

Certifico que os autos aguardam prazo parte autora contrarrazões embargos (28/01/2020)

23/01/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/01/2020 09:22

CONTRARRAZÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

09/01/2020 08:26

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

08/01/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Ambas as partes opuseram embargos de declaração. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias.

21/11/2019 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/11/2019 22:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/11/2019 22:09

opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO, com base no art. 1.022, II, do CPC/2015, em face da r. sentença de mérito prolatada 07/11/2019.

21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2019 17:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2019 17:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2019 17:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2019 17:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

12/11/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.

11/11/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000206/2019

11/11/2019 09:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2019 17:29:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Réu:

11/11/2019 09:16

Sentença (07/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019

07/11/2019 17:29

Em Atos do Juiz.

08/10/2019 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/10/2019 07:48

Decurso de Prazo

30/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 09:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

30/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 09:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

30/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 09:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Réu).

26/09/2019 12:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1790

20/09/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 09:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

20/09/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 09:09:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO DEL CASTILO SILVA

18/09/2019 09:09

Em Atos do Juiz. Por ocasião das Alegações finais o autor propôs a realização de uma última tentativa de acordo entre as partes. Assim, intime-se o requerido para dizer, em 05 dias, se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Se a respos

16/09/2019 20:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/09/2019 20:46

ALEGAÇÕES FINAIS

14/09/2019 11:53

Apresentar competentes e necessárias ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - REQUERER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

26/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:19:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

26/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:19:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

19/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2019 em 19/08/2019.

16/08/2019 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000149/2019

16/08/2019 09:45

Decisão (15/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2019

16/08/2019 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 09:19:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

15/08/2019 09:19

Em audiência

15/08/2019 09:19

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2019 às '09:19'h

12/08/2019 11:53

Decurso de Prazo

26/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 16:42:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

16/07/2019 09:27

Certifico que as testemunhas foram devidamente cadastradas.

16/07/2019 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 16:42:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

15/07/2019 16:42

Em Atos do Juiz. Ciente do rol de testemunhas pela parte Autora. À secretaria para o devido cadastro. Esclareço quanto à intimação do laudo juntado no MO 81/83, que as intimações foram devidamente realizadas, por meio de notificação (MO 86) e por DJE (

15/07/2019 12:03

Protocolo Nº 16244591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação do Rol de Testemunhas - Chamamento do Feito à ordem.

01/07/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/07/2019 08:37

Decurso de Prazo

14/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 10:38:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

08/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 09:35:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

04/06/2019 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 10:38:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

04/06/2019 10:38

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora para, apresentar manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de ordem nº 131, no prazo de dez dias.

03/06/2019 09:30

Mandado

29/05/2019 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 09:35:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

29/05/2019 09:35

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 128.

28/05/2019 16:43

Mandado

20/05/2019 19:06

Mandado

14/05/2019 08:24

Decurso de Prazo para ciência do despacho saneador

07/05/2019 11:44

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 117).

05/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 11:31:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

05/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 11:31:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

04/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 23:13:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

04/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 23:13:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

30/04/2019 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO UBIRATAN PICANCO E SILVA - emitido(a) em 30/04/2019

30/04/2019 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JULIANO DEL CASTILO SILVA - emitido(a) em 30/04/2019

30/04/2019 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 30/04/2019

26/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 11:31

Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

25/04/2019 11:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

25/04/2019 11:31

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 09:00h

24/04/2019 08:31

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

24/04/2019 08:30

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

24/04/2019 08:29

Decisão (16/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2019

24/04/2019 08:29

Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 23:13:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

16/04/2019 23:13

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Devem os patronos das partes, nos termos do art. 455 do NCPC, informar ou intimar as suas testemunhas do dia, hora e local da audiência, cuja intimação deverá ser comprovada nos autos, nos

31/03/2019 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2019 16:03

Protocolo Nº 15581180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em ao despacho de ordem nº. #100 (17/10/2018), o qual faz referência o Ofício nº. 1837/2018-GAB/SEMDUH/PMM, informar e requerer o que segue:

26/02/2019 10:30

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

26/02/2019 10:30

Decurso de Prazo

16/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 13:41:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

16/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 13:41:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

06/02/2019 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 13:41:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

06/02/2019 13:41

Nos termos da Portaria n°001/2017 cientifico as partes da resposta do Ofício encaminhado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ, para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

06/02/2019 13:39

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000902/2018.

08/01/2019 10:01

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício encaminhado no mov. nº 96.

26/10/2018 09:27

Certifico que o ofício do evento Ofício Nº: 000902/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) -

22/10/2018 12:50

Ofício Nº: 000902/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 12:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

17/10/2018 20:58

Em Atos do Juiz. Verifico que até o momento não houve resposta ao Ofício nº 235/2018, portanto reitere-se o mesmo. Com a resposta do ofício, cientifique-se as partes, para manifestação em 05 (cinco) dias.

04/10/2018 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2018 08:25

Decurso de Prazo

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 15:23:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 15:23:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

06/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2018 em 06/09/2018.

05/09/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000162/2018

04/09/2018 11:42

Despacho (31/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2018

04/09/2018 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 15:23:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

31/08/2018 15:23

Em Atos do Juiz. Com relação aos pedidos de esclarecimentos ao Juízo pelo patrono dos requeridos no MO 66, referente a decisão saneadora de MO 48, tenho por bem, tão somente, retificar o item 02 relativo aos pontos controvertidos para incluir mais uma asp

24/07/2018 15:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 24/07/2018

24/07/2018 12:01

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito, ROBERTO MARCIO SILVEIRA.

24/07/2018 12:00

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito, ROBERTO MARCIO SILVEIRA.

24/07/2018 11:59

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito, ROBERTO MARCIO SILVEIRA, apressentando Laudo Pericial e requerendo expedição de Alvará de Levantamento.

26/06/2018 09:28

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 67

02/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2018 11:38:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

02/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2018 11:38:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

25/05/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2018 em 25/05/2018.

24/05/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000093/2018

23/05/2018 11:39

Rotinas processuais (23/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018

23/05/2018 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2018 11:38:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

23/05/2018 11:38

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes a fim de que tenham ciência do teor do documento juntado ao movimento de ordem nº 72.

23/05/2018 11:35

Faço juntada a estes autos de documento apresentado pelo Perito, onde informa a data para realização da Perícia, qual seja dia 20 de junho de 2018, às 09 horas.

23/05/2018 08:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 23/05/2018

23/05/2018 07:39

Certifico que em cumprimento ao item 07 da decisão de evento 48, expeço alvará de 50% dos honorários periciais, depositados no evento 69.

21/05/2018 20:52

Protocolo Nº 13753075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar e requerer juntada de comprovante de recolhimento dos honorários do Perito, conforme guia e extrato de pagamento em anexo.

12/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 12:25:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

03/05/2018 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/05/2018 23:18

Protocolo Nº 13651008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E AJUSTES, ART. 357, §1º, CPC

02/05/2018 12:28

Certifico que os autos aguardam resposta referente ao Ofício expedido ao movimento de ordem nº 55.

02/05/2018 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 12:25:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

02/05/2018 12:25

Nos termos do art. 10, XXI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e em cumprimento ao determinado no evento de ordem nº 48, promovo a intimação da parte autora, a fim de que se manifeste sobre a proposta de honorários do perito constante no movimento de o

02/05/2018 12:20

Faço juntada a estes autos de Proposta de Honorários do Perito.

02/05/2018 10:15

Certifico que os autos aguardam manifestação do Perito.

27/04/2018 11:36

Mandado

26/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/04/2018 17:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

24/04/2018 21:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/04/2018 17:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

18/04/2018 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 17/04/2018

17/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.

16/04/2018 17:04

Ofício Nº: 000235/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 16/04/201

16/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000068/2018

16/04/2018 12:32

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 48, expedi o Ofício e o Mandado, que se encontram aguardando finalização.

16/04/2018 12:31

Decisão (12/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2018

16/04/2018 12:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/04/2018 17:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

16/04/2018 12:19

Certifico que, em cumprimento à determinação de evento nº 48, inclui como parte requerida JULIANO DEL CASTILO SILVA, cadastrando-o como próprio advogado.

16/04/2018 12:14

NOME PARTE: JULIANO DEL CASTILO SILVA - Parte Ré

12/04/2018 17:29

Em Atos do Juiz. I. Trata-se de Ação de Indenização por Acessões realizadas em Imóvel locado movida por FELIPE EDSON PINTO em desfavor de RAIMUNDO UBIRATAN PICANÇO E SILVA e LUCIANO DEL CASTILO SILVA, pretendendo o ressarcimento do importe de R$ 135.00

30/10/2017 11:21

Nº único da Justiça 0006205-91.2017.8.03.0001 - 0021364-11.2016.8.03.0001

27/10/2017 20:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/10/2017 20:25

Protocolo Nº 12790852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar-se quanto à CONTESTAÇÃO ofertada pelo segundo Réu, inserta na ordem nº. 41, em 21/09/2017

06/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 09:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

26/09/2017 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 09:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

26/09/2017 09:41

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 41.

21/09/2017 23:19

Protocolo Nº 12590541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada contestação Juliano

29/08/2017 22:32

Mandado

23/08/2017 10:32

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JULIANO DEL CASTILO SILVA - emitido(a) em 23/08/2017

23/08/2017 08:51

Certifico que o feito aguarda finalização de documento.

16/12/2016 16:31

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/12/2016 09:59:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

16/12/2016 09:53

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/12/2016 09:59:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

09/12/2016 09:59

Em Atos do Juiz. Considerando o pedido do autor para inclusão do senhor JULIANO DEL CASTILO SILVA, na qualidade de litisconsorte passivo nesta demanda, nos termos do §2º do artigo 339 do CPC/15, acolho a emenda à inicial, devendo a secretaria providenciar

16/11/2016 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/11/2016 08:39

Protocolo Nº 11121329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

19/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2016 em 19/10/2016.

18/10/2016 17:29

Rotinas processuais (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016

18/10/2016 17:28

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação juntada às ordens 23, 24 e 25, quando também deverá especificar as provas, pois não o fez na exordial.

18/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000192/2016

18/10/2016 10:22

ENTREGUE POR LUCIANO DEL CASTILO SILVA - PROCURADOR DA PARTE

17/10/2016 17:23

Protocolo Nº 10958515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos e procuração com a contestação

17/10/2016 17:21

Protocolo Nº 10958499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e documentos

17/10/2016 17:20

Protocolo Nº 10958486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e documentos

17/10/2016 16:38

Rotinas processuais (17/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016

17/10/2016 16:37

Nos termos da Portaria 001/2016INTIMO o advogado da parte ré a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório, além de mult

26/09/2016 09:44

ADVOGADO(A): LUCIANO DEL CASTILO SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 17 FOLHAS

26/09/2016 09:39

Em audiência

26/09/2016 09:39

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 26/09/2016 às '09:39'h

15/09/2016 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2016 11:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15/16, requerido, procuração. - Protocolo Nº 165561/2016 - Protocolado(a) em 14/09/2016 às 10:45:27

06/09/2016 12:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando realização de audiência de Conciliação, agendada para 26/09/2016 às 09:30h

29/08/2016 08:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 14 verso.

26/08/2016 08:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FELIPE EDSON PINTO, EM: 25/08/2016. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2545362 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54

17/08/2016 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 17/08/2016

17/08/2016 09:09

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAIMUNDO UBIRATAN PICANCO E SILVA - emitido(a) em 17/08/2016

06/07/2016 10:43

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED ORDINÁRIO para - RAIMUNDO UBIRATAN PICANCO E SILVA - emitido(a) em 06/07/2016

06/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/09/2016 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.

05/07/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000122/2016

05/07/2016 15:26

Agendamento de audiência (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016

05/07/2016 15:26

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/09/2016 às 09:30h

20/05/2016 10:55

Encaminhado para designar audiência.

17/05/2016 17:31

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Cite-se o requerido, consignando-se a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da

10/05/2016 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2016 14:59

Tombo em 10/05/2016.

09/05/2016 15:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 078363/2016 - Protocolado(a) em 06-05-2016 às 13:18