05/07/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/06/2025 06:29

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324
13/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:55

Recebidos os autos
13/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 13:12

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0021706-46.2021.8.03.0001
20/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2023 15:28

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2022 16:09

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:09

Recebidos os autos
25/11/2021 08:21

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/11/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 09:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/11/2021.
31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 04/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
24/09/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 22:53

Julgado improcedente o pedido
17/08/2021 10:46

Conclusos para julgamento
17/08/2021 10:46

Expedição de Certidão.
16/08/2021 09:49

Expedição de Certidão.
02/07/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/06/2021 07:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2021 10:29

deferimento
15/06/2021 08:54

Conclusos para despacho
15/06/2021 08:54

Processo Autuado
14/06/2021 11:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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