STJ - 0021364-11.2016.8.03.0001

15/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:00

Não conhecido o agravo de JULIANO DEL CASTILO SILVA e RAIMUNDO UBIRATAN PICANÇO E SILVA

24/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/06/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2022 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 421677/2022

19/05/2022 16:37

Protocolizada Petição 421677/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2022

09/05/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ