10/04/2025 10:14

Baixa Definitiva
10/04/2025 10:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 09:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025
10/04/2025 09:50

Decorrido prazo de PARTS
12/03/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/03/2025 14:54

Conhecido o recurso de KATIAN SOARS PNAFORT e não-provido
11/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento.
11/03/2025 10:25

Recebidos os autos
11/03/2025 10:16

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
11/03/2025 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/02/2025.
26/02/2025 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/02/2025
26/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 11:00

xpedição de Certidão.
30/01/2025 09:38

xpedição de Certidão.
28/01/2025 09:42

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
22/01/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 08:09

Conclusos para decisão.
16/01/2025 08:09

Recebidos os autos
13/01/2025 14:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
13/01/2025 08:06

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
06/12/2024 14:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1132
28/11/2024 11:32

Conclusos para decisão.
28/11/2024 11:32

Recebidos os autos
28/11/2024 11:27

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
28/11/2024 11:21

Retirada de pauta
28/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:28

xpedição de Certidão.
18/11/2024 11:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/11/2024.
14/11/2024 17:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/11/2024
14/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
06/11/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:38

Conclusos para decisão.
30/10/2024 12:38

Recebidos os autos
21/10/2024 12:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
21/10/2024 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 07:53

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/10/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 07:39

Conclusos para decisão.
18/10/2024 07:39

Recebidos os autos
17/10/2024 09:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
17/10/2024 09:10

xpedição de Certidão.
19/12/2023 12:32

xpedição de Certidão.
19/12/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
15/12/2023 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2023 15:17

Conclusos para decisão.
15/12/2023 15:17

Recebidos os autos
15/12/2023 15:01

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
15/12/2023 14:27

xpedição de Certidão.
14/09/2023 08:59

xpedição de Certidão.
23/11/2022 09:19

xpedição de Certidão.
27/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 08:05

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2022 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/10/2022 12:20

Recurso extraordinário admitido
03/10/2022 07:55

Conclusos para decisão.
03/10/2022 07:55

Recebidos os autos
30/09/2022 13:58

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
30/09/2022 13:57

xpedição de Certidão.
30/09/2022 13:55

Decorrido prazo de PART RÉ
28/09/2022 11:56

xpedição de Certidão.
05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:04

Recurso Distribuído por sorteio
26/08/2022 07:52

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2022 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/08/2022 15:15

Conhecido o recurso de KATIAN SOARS PNAFORT e não-provido
25/08/2022 11:36

Juntada de Recurso extraordinário
25/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:57

Conclusos para julgamento.
23/08/2022 11:57

Recebidos os autos
23/08/2022 11:15

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
23/08/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2022 10:44

Juntada de Mídia
15/08/2022 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2022.
10/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/08/2022
10/08/2022 14:17

xpediente ncaminhado ao DJ
10/08/2022 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:11

xpedição de Certidão.
19/07/2022 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 10:36

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 09:11

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 12:23

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 12:16

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
07/12/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 12:30

Conclusos para julgamento.
08/10/2021 12:30

Ocorrência Processual Certificada
08/10/2021 12:16

deferimento
07/10/2021 14:00

Conclusos para decisão.
07/10/2021 14:00

Recebidos os autos
07/10/2021 13:57

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
07/10/2021 13:30

Recurso Distribuído por sorteio
07/10/2021 13:29

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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