TJAP - 0019516-13.2021.8.03.0001

12/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 22:20

Determinado o arquivamento definitivo

25/04/2025 09:28

Conclusos para decisão

24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/04/2025 10:20

Recebidos os autos

07/10/2021 13:24

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2021 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2021 10:50

Decorrido prazo de PART RÉ

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2021 12:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2021 12:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2021 15:41

Juntada de Recurso inominado

29/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 29/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

24/08/2021 10:45

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/08/2021 às 10:45:19 para Sentença

19/08/2021 12:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/08/2021 10:59

Julgado improcedente o pedido

10/08/2021 09:25

Conclusos para julgamento.

10/08/2021 09:25

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2021 23:05

Juntada de Contestação

26/06/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/06/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

16/06/2021 18:17

xpedida/certificada a Citação eletrônica

08/06/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 10:55

Conclusos para decisão.

31/05/2021 10:55

Processo Autuado

28/05/2021 16:11

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA