TJAP - 0021455-91.2022.8.03.0001

30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.

25/04/2025 09:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2025 08:46

Conclusos para decisão

22/04/2025 12:18

Juntada de Petição de cota ministerial

22/04/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2025 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025 00:29

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025 01:41

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 06/03/2025 23:59.

22/01/2025 12:55

Expedição de Mandado.

18/12/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 10:52

Conclusos para decisão

12/12/2024 10:39

Juntada de Petição de cota ministerial

13/11/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2024 09:09

Conclusos para decisão

27/10/2024 09:08

Juntada de Certidão

24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:01

Publicado Notificação em 16/10/2024.

16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

14/10/2024 09:01

Juntada de Certidão

11/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

09/09/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 13:18

Conclusos para decisão

26/08/2024 12:48

Juntada de Petição de cota ministerial

26/08/2024 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS SERRA em 23/08/2024 23:59.

02/08/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS SERRA em 01/08/2024 23:59.

11/07/2024 00:01

Publicado Notificação em 11/07/2024.

11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

09/07/2024 11:40

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 12:58

Conclusos para decisão

26/06/2024 12:39

Juntada de Petição de cota ministerial

25/06/2024 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 08:35

Conclusos para decisão

11/06/2024 04:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 04:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024 12:55

Conclusos para decisão

05/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.

03/06/2024 12:54

Recebidos os autos

03/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2024 09:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 09:50

Recebidos os autos

08/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

08/05/2024 12:52

Recebidos os autos

08/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024 07:46

Conclusos para decisão

30/04/2024 07:46

Recebidos os autos

28/07/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 14:23

Recebidos os autos

26/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/07/2023 09:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

25/07/2023 12:20

Recebidos os autos

10/07/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

10/07/2023 08:12

Recebidos os autos

07/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado

04/06/2023 08:49

Recebidos os autos

02/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2023 14:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/06/2023 14:39

Recebidos os autos

22/05/2023 17:54

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

18/05/2023 10:35

Recebidos os autos

18/05/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.

18/05/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 21:04

Julgado procedente o pedido

27/03/2023 08:59

Conclusos para julgamento

27/03/2023 08:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/03/2023.

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022 11:35

Expedição de Certidão.

13/12/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 12:40

Conclusos para julgamento

13/12/2022 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 12:40:30; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/11/2022 07:29

Expedição de Certidão.

06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 13:52

Expedição de Certidão.

24/10/2022 20:29

Recebidos os autos

20/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 13:32

Recebidos os autos

20/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

20/10/2022 09:45

Recebidos os autos

20/10/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.

20/10/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 08:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/10/2022 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2022 12:20

Conclusos para decisão

30/09/2022 12:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.

26/09/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 15:12

Recebidos os autos

30/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022 10:23

Recebidos os autos

25/08/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

25/08/2022 08:57

Recebidos os autos

24/08/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2022 14:06

Expedição de Certidão.

18/08/2022 05:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022 13:12

Conclusos para decisão

10/08/2022 13:12

Expedição de Certidão.

05/08/2022 15:30

Recebidos os autos

03/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2022 13:41

Juntada de Petição de Réplica

02/08/2022 13:23

Recebidos os autos

29/07/2022 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

29/07/2022 09:28

Recebidos os autos

29/07/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.

28/07/2022 20:39

Juntada de Petição de contestação

28/07/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022 09:36

Expedição de Certidão.

15/07/2022 08:18

Expedição de Certidão.

07/07/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022 07:42

Expedição de Certidão.

30/05/2022 09:54

Expedição de Mandado.

24/05/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022 09:32

Conclusos para despacho

19/05/2022 09:32

Processo Autuado

18/05/2022 13:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL