TJAP - 0021725-86.2020.8.03.0001

03/03/2024 08:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 09:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

01/03/2024 12:02

Certifico que a sentença de mov.#225 transitou em julgado em 29/02/2024.

01/03/2024 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARLENGTON MARQUES - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 09:14

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4530726.

29/02/2024 15:11

Em Atos do Juiz.

29/02/2024 13:17

Evolução da Classe Processual

29/02/2024 13:16

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/02/2024 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/02/2024 08:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/02/2024 08:07

comprovante de pagamento de condenação

22/02/2024 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 09:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

22/02/2024 09:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora/devedora para, no prazo de 15 dias, pagar voluntariamente o crédito exequendo [#215], sob pena de multa de 10% e honorários no mesmo percentual [art. 523, §1º, do CPC/15].

22/02/2024 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2024 07:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/02/2024 17:20

cumprimento de sentença

16/02/2024 14:07

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 213

05/02/2024 10:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:52:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

05/02/2024 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:52:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

01/02/2024 14:52

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, pagar voluntariamente o crédito exequendo, sob pena de multa de 10% e honorários no mesmo percentual, conforme art. 523, §1º, do CPC/15.

19/01/2024 10:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 11:10:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

16/01/2024 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/01/2024 13:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/01/2024 10:40

Cumprimento de sentença

15/01/2024 14:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 11:10:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

15/01/2024 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 11:10:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

15/01/2024 11:10

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

15/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:05:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/01/2024 12:43

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/01/2024 12:41

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que o acórdão, cópia juntada mov nº 196, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 23/11/2023, conforme certidão expedida na mesma data pelo STJ.

02/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:43:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 196, e considerando que não há recurso

13/12/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/12/2023 07:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2107388 / AP (2022/0109862-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

13/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:19:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/12/2023 09:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/04/2023 10:49

Remessa

28/04/2023 10:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2107388 / AP (2022/0109862-0) autuad

15/03/2023 10:48

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2107388 / AP (2022/0109862-0), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 01/06/202208:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/11/2022 15:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2107388 / AP (2022/0109862-0) autuad

03/06/2022 12:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2107388 / AP (2022/0109862-0) autuad

31/05/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2022 09:35

CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 09:34

Certifico que os presentes autos ainda não foram devidamente devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual serão devolvidos à Secretaria para aguardar a devida baixa.

30/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LETICIA BECKAMAN RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

27/05/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/05/2022 10:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 13:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LETICIA BECKAMAN RODRIGUES Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE

20/05/2022 13:54

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 09:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2107388 / AP (2022/0109862-0) autuad

20/05/2022 09:56

Certifico que o movimento de ordem nº 170 foi salvo indevidamente.

20/05/2022 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

18/04/2022 12:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/04/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

12/04/2022 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/04/2022 15:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 08:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

07/04/2022 08:03

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

06/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (mov. 144), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 133).Sem contrarrazões.Mantém

04/04/2022 07:58

Conclusão

04/04/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/04/2022 12:23

Decurso de Prazo em 30/03/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

22/03/2022 15:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 11:21:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 11:42

Rotinas processuais (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 11:21:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

08/03/2022 11:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MARIA DAS GRACAS AGUIAR QUARESMA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

07/03/2022 15:50

Protocolo Nº 22584641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

24/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2022 09:09:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LETICIA BECKAMAN RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

15/02/2022 14:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2022 09:09:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

15/02/2022 14:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2022 09:09:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2022 09:09:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 13:54

Decisão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 13:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2022 09:09:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor: LETICIA BECKAMAN RODRIGUES Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO

14/02/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 13:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO:GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚ

11/02/2022 06:33

Conclusão

11/02/2022 06:33

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 06:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 00:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 00:16

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 127 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

11/02/2022 00:14

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 127 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

02/02/2022 13:09

Contrarrazões ao Recurso Especial

02/02/2022 13:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2022 13:08:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

02/02/2022 13:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2022 13:08:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 13:09

Rotinas processuais (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2022 13:08:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

01/02/2022 13:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MARIA DAS GRACAS AGUIAR QUARESMA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

31/01/2022 19:28

RESP

26/01/2022 17:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117.

21/12/2021 10:19

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 15/12/2021 10:24:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 13:00

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 13:00

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 15/12/2021 10:24:40 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:04

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 10:24

Em Atos do Desembargador.

24/11/2021 10:09

Conclusão

24/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 17:10

GABINETE 03

22/11/2021 16:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

26/10/2021 18:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/10/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 17:58

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 17:24

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2021 10:17

Conclusão

22/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 09:14

GABINETE 03

22/02/2021 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/02/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP SAÚDE. Apelado: MARIA DAS GRACAS AGUIAR QUARESMA.

19/02/2021 10:04

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0003453-47.2020.8.03.0000 - Protocolo 2316005 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 13:20

18/02/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:20:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2021 21:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 21:37

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/02/2021 19:20

CONTRARRAZÕES

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/12/2020 21:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

07/01/2021 15:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/12/2020 21:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

26/12/2020 21:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/12/2020 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/12/2020 15:46

Certifico que faço os autos conclusos.

23/12/2020 15:29

apelação da GEAP

07/12/2020 11:36

Certifico a finalização de movimentos já exauridos, aguardando os autos os demais prazos.

03/12/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/11/2020 06:31:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETICIA BECKAMAN RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

01/12/2020 17:28

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2020 19:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2020 16:03

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2020 19:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

01/12/2020 16:02

Intimação (deferimento na data: 23/11/2020 06:31:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

01/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2020 em 01/12/2020.

27/11/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000216/2020

27/11/2020 13:34

Sentença (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

24/11/2020 23:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/11/2020 19:17:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREIT

24/11/2020 19:17

Em Atos do Juiz.

24/11/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2020 12:26

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

24/11/2020 10:46

Em audiência

24/11/2020 10:46

Conciliação realizada em 24/11/2020 às '10:46'h

24/11/2020 10:30

Intimação (deferimento na data: 23/11/2020 06:31:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/11/2020 19:16

Juntada de substabelecimento GEAP

23/11/2020 09:24

Notificação (deferimento na data: 23/11/2020 06:31:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Autor: LETICIA BECKAMAN RODRIGUES Advogado Auxiliar Réu: RICARDO

23/11/2020 06:31

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência. Defiro a indicação da preposta da parte requerida, Sra. Priscila Marinho Printes, RG N 871676, CPF N *01.***.*28-49. As audiências designadas pelo Juízo da 4ªVCFP estão sendo realizadas através da

21/11/2020 20:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/11/2020 20:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/11/2020 10:27

juntada da carta de preposto da GEAP

12/11/2020 10:12

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/11/2020 às 10:30:00 na data: 03/11/2020 13:34:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

12/11/2020 10:12

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:11:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

09/11/2020 09:58

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:11:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

03/11/2020 13:36

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/11/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

03/11/2020 13:36

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:11:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

03/11/2020 13:34

Conciliação agendada para 24/11/2020 às 10:30h

03/11/2020 12:11

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial [ordem 47], onde a parte autora optou pela designação de audiência.Desta feita, considerando que o réu se manifestou pela não realização da audiência de conciliação em sua defesa, contudo, nos termo do art. 334,

03/11/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2020 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

29/10/2020 17:49

manifestação

08/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:46:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

30/09/2020 07:48

Certifico que finalizo movimento.

28/09/2020 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:46:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

28/09/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Analisando a petição inicial, verifico que dentre os pedidos não consta a opção pela realização de audiência. Aliás, este é um dos requisitos da petição inicial, tal como dispõe o art. 319, VII, do CPC:Art. 319. A petição inicial indicará

28/09/2020 07:22

Conclusão

28/09/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:23:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

25/09/2020 20:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/09/2020 15:29

RÉPLICA

03/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 09:24:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

02/09/2020 08:39

Certifico que finalizo historico em aberto.

31/08/2020 16:56

Mandado

31/08/2020 10:15

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

28/08/2020 08:29

Faço juntada a estes autos das informações no AI N 0003453-47.2020.8.03.0000, onde indeferiu o pedido de efeito suspensivo.

24/08/2020 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 09:24:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

24/08/2020 09:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos juntados [ordme 29], no prazo de 15 dias.

24/08/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2020 08:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/08/2020 15:05

contestação da GEAP

17/08/2020 20:03

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/08/2020 10:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2020 17:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

03/08/2020 11:14

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2020 17:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

03/08/2020 11:12

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP SAÚDE - emitido(a) em 03/08/2020

31/07/2020 17:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Indenizatória c/c obrigação de fazer pedido de tutela em caráter antecedente promovida por MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR QUARESMA contra GEAP – SAÚDE, com o objetivo de compeli-la a autorizar o procedimento cirúrgico denominad

31/07/2020 16:30

Certidão de finalização.

31/07/2020 07:49

Conclusão

31/07/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 07:49:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

30/07/2020 14:46

Remessa

30/07/2020 14:45

Nota Técnica: GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) POR VIDEOLAPAROSCOPIA OU VIA LAPAROTÔMICA

21/07/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 12:39:03, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2020 10:21

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

21/07/2020 10:11

Em Atos do Juiz. Para subsidiar a decisão deste Juízo acerca do pedido de liminar, encaminhem-se os autos ao NATJUS para emissão de Nota Técnica quanto ao procedimento [cirugia bariátrica] pleiteado pela parte autora, em 5 dias.

21/07/2020 07:59

Conclusão

21/07/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/07/2020 22:10

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/07/2020 16:32

Juntada de CUSTAS PROCESSUAIS.

20/07/2020 09:56

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 12:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).

15/07/2020 15:41

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 12:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES

15/07/2020 12:58

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:Art. 99. O pedido de gratuida

14/07/2020 08:03

Conclusão

14/07/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

13/07/2020 14:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/07/2020 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2020 10:51

Tombo em 12/07/2020

10/07/2020 15:01

Juntada de DOCUMENTO ANEXO A INICIAL

10/07/2020 14:50

Juntada de DOCUMENTOS ANEXOS A INICIAL

10/07/2020 14:33

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2120490 - Protocolado(a) em 10-07-2020 às 14:32