TJAP - 0020886-56.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 20:35
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
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06/06/2025 11:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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06/06/2025 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2025 08:53
Conclusos para decisão
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03/06/2025 07:44
Recebidos os autos
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03/06/2025 07:44
Juntada de decisão
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27/11/2023 15:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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27/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 00:50
Decorrido prazo de WENDERSON FURTADO PANTOJA em 21/11/2023 23:59.
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03/11/2023 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/10/2023 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:02
Decorrido prazo de WENDERSON FURTADO PANTOJA em 24/10/2023 23:59.
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18/10/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/10/2023 23:59.
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06/10/2023 14:51
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/09/2023 08:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/09/2023 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/09/2023 11:21
Julgado procedente em parte do pedido
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27/08/2023 17:29
Conclusos para julgamento
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19/08/2023 15:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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19/08/2023 15:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2023 10:32
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 10:32
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2023.
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22/06/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica
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21/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2023 08:05
Conclusos para despacho
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05/06/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 09:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/06/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
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