TJAP - 0021496-92.2021.8.03.0001

09/07/2025 16:30

HABIITAÇAO E ACESSO

08/07/2025 12:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/06/2024 07:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/06/2024 07:30

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

15/06/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2024, às 07:26:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 12:44

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/06/2024 12:40

Certifico que a decisão de fls. 741 transitou em julgado em 04/06/2024.

14/06/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento #358 que não conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 2589913 - AP (2024/0076208-1) e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

13/06/2024 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/06/2024 07:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589913 - AP (2024/0076208-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

13/06/2024 07:38

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/03/2024 09:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 357.*

22/02/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2024 11:20

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:53:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 16:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#328), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#319).O recorrido não apresentou contrarrazões (#342).Diante do

20/02/2024 06:55

Conclusão

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2024 09:52

Decurso de Prazo em 15/02/2024.

26/01/2024 09:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:04:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:04:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

14/12/2023 12:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:04:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

11/12/2023 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:04:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

11/12/2023 09:05

Rotinas processuais (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 09:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA, no prazo legal.

23/11/2023 11:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 12:37:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

13/11/2023 10:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/11/2023 08:42

Protocolo Nº 27127022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

12/11/2023 08:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 12:37:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 13:33

Decisão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 13:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 12:37:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

07/11/2023 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 12:37:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

06/11/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 12:37

Em Atos do Desembargador. DOUGLAS ROCHA FERREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. DE

26/10/2023 07:29

Conclusão

26/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 17:32

Juntada de preparo recolhido tempestivamente

25/10/2023 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 11:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2023 11:31

Decurso de Prazo em 23/10/2023.

18/10/2023 12:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 14:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

15/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 14:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

11/10/2023 13:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

05/10/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

05/10/2023 08:41

Despacho (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

05/10/2023 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 14:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

05/10/2023 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 14:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

04/10/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:28:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por DÔGLAS ROCHA FERREIRA (#251), no qual juntou comprovante de agendamento e não de pagamento de custas recursais a esta Corte Estadual (#296).Todavia, não comprovou o recolhimento das cus

03/10/2023 08:01

Conclusão

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/10/2023 10:23

MANIFESTAÇÃO DO APELANTE

27/09/2023 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 12:01:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 12:01:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

19/09/2023 12:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 10:25

Decisão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 12:01:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

14/09/2023 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 12:01:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

12/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. DÔGLAS ROCHA FERREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 251), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Intimado a comprovar os pressupostos autorizadores já justiça gratuita, o recorrente quedou-se

05/09/2023 07:48

Conclusão

05/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:48:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 09:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/09/2023 09:03

Decurso de Prazo em 01/09/2023.

30/08/2023 09:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

25/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

21/08/2023 12:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos..

16/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

15/08/2023 12:33

Decisão (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

15/08/2023 12:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/08/2023 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

15/08/2023 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:07:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

10/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:01:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 13:07

Em Atos do Desembargador. DÔGLAS ROCHA FERREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 251), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constata-se que o recorrente não apresentou elementos (contrachaque, cart

08/08/2023 07:21

Conclusão

08/08/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2023 22:28

Apresentar contrarrazões ao REsp

07/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2023 12:43:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

07/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2023 12:43:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

03/07/2023 12:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257 .

28/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.

27/06/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000115/2023

27/06/2023 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2023 12:43:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

27/06/2023 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2023 12:43:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

27/06/2023 12:43

Rotinas processuais (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2023

27/06/2023 12:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por DOUGLAS ROCHA FERREIRA, no prazo legal.

25/06/2023 10:51

Juntada de RECURSO ESPECIAL

14/06/2023 13:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2023 06:52:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2023 06:52:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

01/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 13:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2023 06:52:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

31/05/2023 13:01

Acórdão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/05/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 06:52

Em Atos do Desembargador.

26/05/2023 13:47

Conclusão

26/05/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 12:32

GABINETE 02

26/05/2023 12:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio para redação de acórdão.

26/05/2023 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 16:52

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

09/05/2023 11:28

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/05/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 17:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/05/2023 12:00

Conclusão

03/05/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:00:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 10:47

GABINETE 02

03/05/2023 10:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

03/05/2023 10:45

Decurso de Prazo em 02/05/2023.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 22:52:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 22:52:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

27/04/2023 11:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

23/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA e não-provido na data: 13/04/2023 08:10:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 07:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 22:52:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

20/04/2023 07:36

Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

19/04/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 22:52

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 206, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar con

18/04/2023 09:57

Conclusão

18/04/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 09:23

GABINETE 02

18/04/2023 09:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

18/04/2023 09:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA. Embargado: EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR.

15/04/2023 10:19

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/04/2023 09:34

Intimação (Conhecido o recurso de DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA e não-provido na data: 13/04/2023 08:10:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

14/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA e não-provido na data: 13/04/2023 08:10:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

13/04/2023 11:38

Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/04/2023 08:33

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 08:10

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 12:01

Conclusão

12/04/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:01:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 11:06

GABINETE 02

12/04/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antõnio para redação de acórdão.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

27/02/2023 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/02/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/02/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 16:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/12/2022 08:48

Conclusão

06/12/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 08:37

GABINETE 02

02/12/2022 08:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

21/11/2022 13:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

16/11/2022 12:23

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/11/2022 15:19

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que julgou procedente o pedido formulado por EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR.Sustentou, inicialmente, impo

09/11/2022 11:51

Conclusão

09/11/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 10:04

GABINETE 02

09/11/2022 10:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

08/11/2022 08:03

Manifestação do Apelante

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 22:05:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 22:05:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

28/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 14:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 22:05:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

27/10/2022 14:25

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/10/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 22:05

Em Atos do Desembargador. DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que julgou procedente o pedido formulado por EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR.Sustentou, inicialmente, impo

10/10/2022 08:28

Conclusão

10/10/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:28:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 12:48

GABINETE 02

05/10/2022 12:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/10/2022 12:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

05/10/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 11:26

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 142.

05/10/2022 11:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO (art. 144, II, do CPC), Desembargador JOAO LAGES (PA 1002

05/10/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:21:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2022 09:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

04/10/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/10/2022 15:00

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 11:39

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, constatei que nele já atuei em primeiro grau de jurisdição, onde exarei pronunciamento judicial com conteúdo decisório, hipótese que atrai o impedimento previsto no art. 144, II, do CPC c/c 377, do RITJAP.Se

20/09/2022 10:52

Conclusão

20/09/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:04

GABINETE 09

19/09/2022 12:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

19/09/2022 12:02

Remessa cancelada com reversão de metas

19/09/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 10:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA. Apelado: EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR.

19/09/2022 10:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

16/09/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:39:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2022 09:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2022 09:30

Digo; Encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

16/09/2022 09:29

Nos termos em que foi determinado, encaminho os autos ao MP.

16/09/2022 09:29

Decurso de Prazo

15/09/2022 17:13

Decurso de Prazo autor/apelado para apresentação das contrarrazões

21/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/08/2022 12:05:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

11/08/2022 10:57

Notificação (Determinada diligência na data: 10/08/2022 12:05:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

10/08/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

10/08/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2022 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/08/2022 10:00

Juntada de Apelação pela reforma da sentença

03/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2022 11:02:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

03/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2022 11:02:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

24/07/2022 19:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2022 11:02:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

20/07/2022 11:02

Em Atos do Juiz.

15/07/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2022 10:33

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

15/07/2022 10:13

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.

12/07/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022 08:12

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/07/2022 21:48

Apresentar contrarrazões embargos declaratórios

04/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 11:08:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

24/06/2022 09:08

Certidão de regularização.

24/06/2022 09:07

Notificação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 11:08:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

15/06/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se as contrarrazões (#106).

14/06/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Sobre os Embargos de Declaração de [#103], manifeste-se o autor/embargado em 05 dias.

13/06/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/06/2022 12:52

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição juntada sob o MO#11.

10/06/2022 09:29

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2022 18:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

10/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2022 18:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

31/05/2022 08:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2022 18:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

26/05/2022 18:36

Em Atos do Juiz.

03/05/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2022 09:14

Decurso de Prazo

08/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/03/2022 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

08/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/03/2022 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

29/03/2022 11:05

Notificação (Determinada diligência na data: 25/03/2022 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

29/03/2022 11:05

Certidão de regularização.

25/03/2022 11:39

Em Atos do Juiz. A prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora restou prejudicada em razão do réu, detentor dos recibos originais não os ter apresentado em Juízo.Razão disso, devo considerar as afirmativas feitas pelo autor em sua réplica, poi

12/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 12:44:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

11/03/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2022 10:05

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2022 15:18

Manifestar-se quanto à produção de prova pericial e requerer o prosseguimento do feito.

02/03/2022 14:01

Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2022 12:44:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

22/02/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, informar se ainda pretende produzir a prova pericial que foi determinada a partir de arguição de falsidade requerida na sua réplica.

09/02/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2022 09:09

Certifico que encaminho os autos conclusos.

07/02/2022 23:47

Requerer o julgamento antecipado da lide.

17/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/12/2021 22:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

07/01/2022 11:28

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/12/2021 22:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

15/12/2021 22:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

10/12/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2021 08:21

Decurso de Prazo, ordem 76.

22/11/2021 13:02

Faço juntada a estes autos de malote digital, o qual encaminha decisão proferida nos autos do Ag. 2946-52/2021, bem como informa o trânsito em julgado.

18/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 16:08:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

08/11/2021 09:45

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 16:08:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

04/11/2021 16:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, efetivar o depósito na Secretaria Única das Varas Cíveis – SU, os originais dos recibos que foram juntados virtualmente com sua peça de defesa [#53], quais sejam: - No valor de R$ 3.000,00, datad

26/10/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/10/2021 11:35

Certifico que faço os autos conclusos.

26/10/2021 09:38

MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

19/10/2021 08:32

Decurso de Prazo.#69

11/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 15:30:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

01/10/2021 17:12

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 15:30:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

01/10/2021 12:01

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 15:30:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

01/10/2021 12:01

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 15:30:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

29/09/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória, pois os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão. No entanto

24/09/2021 11:08

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

22/09/2021 23:40

Impugnar peça contestatória e documentos.

21/09/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2021 11:44

Decurso de Prazo, ordem 60.

28/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 12:52:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

18/08/2021 10:35

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/08/2021 10:34

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 12:52:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

16/08/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.Intime-se.

15/08/2021 20:17

Mandado

12/08/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/08/2021 13:34

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 53.

09/08/2021 16:25

CONTESTAÇÃO PELA IMPROCEDÊNCIA DAS PRETENSÕES AUTORAIS

09/08/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono réu, Elson Souza OAB/AP 4339. Proceda-se a sua inclusão no Sistema Tucujuris.Aguarde-se o prazo para defesa.

05/08/2021 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2021 14:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/08/2021 09:49

HABILITAÇÃO DE PATRONO

30/07/2021 13:57

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

29/07/2021 11:49

Certifico que aguarda-se prazo para parte ré.

27/07/2021 12:23

DESPEJO/DESOCUPAÇÃO - DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

22/07/2021 08:32

MANDADO DE DESPEJO para - DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 09/07/2021 23:01:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

21/07/2021 14:23

Em Atos do Juiz. Trata de Ação de Despejo cumulada com cobrança e pedido liminar de desocupação imediata movida por Emanoel Silva Pereira júnior em face de Douglas da Rocha Ferreira.Liminar indeferida em evento #13.Opostos Embargos Declaratórios em evento

21/07/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2021 08:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3916678 - CÂMARA ÚNICA.

20/07/2021 18:52

Requerer a juntada da decisão do 2º que determina o cumprimento imediato da ordem de despejo.

19/07/2021 07:45

Certifico que finalizo MO 38 em aberto e aguarda-se cumprimento de mandado de citação.

18/07/2021 16:17

Mandado

16/07/2021 09:42

Certifico que aguarda-se prazo conforme determinado.

14/07/2021 21:49

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no AI nº 0002946-52.2021.8.03.0000 [#34], onde o relator concedeu a limiinar para desocupação imediata do imóvel, objeto da locação comercial informada nestes autos.Aguarde-se o cumprimento da citação do réu e

14/07/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 13:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) decisão agravo DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002946-52.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR

12/07/2021 23:25

Nº: 3909999, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 23:21

determinação judicial

12/07/2021 23:17

Documento: MANDADO DE DESPEJO para - DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA - emitido(a) em 12/07/2021 Motivo do cancelamento: ausência de informações

12/07/2021 23:16

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 23:13

Notificação (deferimento na data: 09/07/2021 23:01:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

12/07/2021 23:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de informações - MANDADO DE DESPEJO para - DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 09:50

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002946-52.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: EMANOEL SILVA PEREIRA JUNIOR

09/07/2021 23:01

Em Atos do Juiz. O autor opôs Embargos de Declaração [#23] para sanar erro material contido na decisão de #21 em que concedeu a liminar para determinar o despejo imediato do réu, mas que teria concedido prazo de 30 dias para desocupação, requerendo a corr

09/07/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/07/2021 09:16

Certifico que faço os autos conclusos

09/07/2021 09:04

Opor embargos declaratórios para corrigir erro material.

09/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:00:00 na data: 24/06/2021 14:53:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Autor).

06/07/2021 14:47

Em Atos do Juiz. EMANOEL SILVA PEREIRA JÚNIOR opôr Embargos de Declaração contra a decisão [#18] que indeferiu a liminar, afirmando que a mesma foi omissa necessitando de reforma, pois cumpriu todos os requisitos legais para que fosse concedida ordem de d

05/07/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2021 08:16

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/06/2021 23:23

Opor Embargos Declaratórios

29/06/2021 19:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 19:13

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA

24/06/2021 14:54

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

24/06/2021 14:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 10/08/2021 às 10:00h

24/06/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Defiro por ora a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.Requer o autor, em sede de tutela de urgência, o despejo por falta de pagamento.Pois bem.Em que pese os documentos acostados à inicial, entendo que não há prova inequívoca das ale

22/06/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2021 11:25

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2021 09:53

Reiterar o pedido de gratuidade e o pedido liminar de despejo.

18/06/2021 17:21

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:Art. 99. O pedido de gratuida

17/06/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2021 07:23

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

15/06/2021 10:19

Requerer juntada de documentos.

15/06/2021 10:06

Requerer a juntada de documentos.

14/06/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias à parte autora para juntar a inicial, bem como dos documentos necessários e imprescindível para a tramitação da ação, pena de cancelamento da distribuição.Intime-se.

14/06/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2021 10:02

Tombo em 14/06/2021

11/06/2021 17:03

Distribuição - Rito: AÇÃO DE DESPEJO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2444523 - Protocolado(a) em 11-06-2021 às 17:02