16/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:13

Recebidos os autos
06/06/2025 12:13

Juntada de Certidão (outras)
07/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/03/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
13/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/12/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento
31/07/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2024 21:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/06/2024.
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 11:31:22; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 às 07:56:56; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:30

Decorrido prazo de PARTES em 16/04/2024.
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2024.
07/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 08:26

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 11:52:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/08/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:53

Expedição de Mandado.
17/08/2023 10:53

Expedição de Mandado.
17/08/2023 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:01

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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