24/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
23/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
31/01/2025 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/12/2024 09:55

Recebidos os autos
13/12/2024 09:55

Juntada de decisão
22/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/11/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 26/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2023 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 11:24

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 01:30

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 21:46

Conclusos para decisão
06/06/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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