TJAP - 0021342-06.2023.8.03.0001

04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

25/06/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 09:55

Juntada de Petição de ciência

30/05/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2025 01:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento

12/05/2025 11:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/05/2025 07:35

Conclusos para decisão

08/05/2025 14:06

Juntada de Certidão

07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 08/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de KIRLANY VILHENA SOUZA MAIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

27/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2025 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

07/02/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2024 12:29

Juntada de Petição de ciência

17/12/2024 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 18:51

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024 08:23

Conclusos para julgamento

05/12/2024 08:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2024 10:39

Conclusos para decisão

04/12/2024 09:30

Juntada de Certidão

04/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024 09:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/12/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024 12:26

Conclusos para decisão

03/12/2024 12:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

03/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento

03/12/2024 12:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2024 07:52

Conclusos para decisão

02/12/2024 17:10

Juntada de Certidão

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 06/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024 08:53

Conclusos para decisão

08/10/2024 08:29

Juntada de Certidão

08/10/2024 07:46

Recebidos os autos

08/10/2024 07:46

Processo Reativado

08/10/2024 07:46

Juntada de Certidão

12/08/2024 13:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.

12/08/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual 78816191

31/07/2024 14:23

Recebidos os autos

31/07/2024 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/07/2024 08:41

Recebidos os autos

31/07/2024 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

31/07/2024 08:34

Juntada de Petição (outras)

29/07/2024 12:27

Recebidos os autos

29/07/2024 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

29/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.

29/07/2024 11:48

Recebidos os autos

26/07/2024 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

26/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.

26/07/2024 13:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024 11:10

Juntada de Petição (outras)

22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.

12/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 10:44

Recebidos os autos

10/06/2024 16:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/06/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024 09:37

Conclusos para decisão.

13/05/2024 09:37

Recebidos os autos

10/05/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.

10/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.

09/05/2024 14:54

Recebidos os autos

09/05/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 11:43

Recurso Distribuído

09/05/2024 11:42

Recurso Distribuído

09/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio