TJAP - 0020854-61.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

CPF *50.***.*91-50

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

DANILO JOSE MARTINS SILVA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

CPF *50.***.*91-50

BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO

CPF *44.***.*87-88

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HUGO BARROSO SILVA

CPF *89.***.*64-87

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

DANILO JOSE MARTINS SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/05/2025 13:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025045023K81KA

  • 21/05/2025 13:17

    Nº: 4669335, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2025

  • 21/05/2025 13:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250450205V5BA

  • 21/05/2025 13:16

    Nº: 4669334, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/05/2025

  • 21/05/2025 13:00

    Certifico que neste dia procedi o cancelamento da Guia de Execução Definitiva -BNMP e solicitei o cancelamento da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2593/2025-AP

  • 21/05/2025 11:50

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação dos ofícios (mov. 530 e 532), bem como cancelamento da guia de execução e Infodip/TRE (mov. 534 e 539), em razão do provimento da apelação do réu DIOGO RODRIGUES DA SILVA, conforme Acórdão (mov. 427).

  • 21/05/2025 08:06

    Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento

  • 19/05/2025 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 19/05/2025 08:23

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 16/05/2025 14:28

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 16/05/2025 13:16

    Certifico que aguarda finalização de Guia de Recolhimento e posterior finalização

  • 16/05/2025 12:49

    Certifico que CADSTREI NO INFODIP A CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2593/2025-AP

  • 16/05/2025 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025043700VS7KX

  • 16/05/2025 12:44

    Nº: 4668541, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/05/2025

  • 16/05/2025 12:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025043699KMEQ4

  • 16/05/2025 12:43

    Nº: 4668540, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2025

  • 16/05/2025 12:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025043694EVWEW

  • 16/05/2025 12:35

    Nº: 4668533, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2025

  • 16/05/2025 12:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025043692RCAR2

  • 16/05/2025 12:33

    Nº: 4668532, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/05/2025

  • 16/05/2025 12:26

    Certifico que a Acórdão STJ. transitou em julgado em 27/02/20255 em relação aos réus DIOGO RODRIGUES DA SILVA e BRUNO RENATO RODIGUES LOBATO

  • 06/05/2025 13:30

    Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelos réus.Certifique-se o trânsito em julgado.Cumpra-se a sentença.

  • 06/05/2025 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 06/05/2025 09:41

    Faço juntada a estes autos do AREsp (202401726423).

  • 14/02/2025 11:11

    Certifico que os presentes autos aguardam transito em julgado da decisão no [AREsp 2637189/AP (2024/0172642-3).

  • 22/01/2025 09:32

    Certifico que nesta data foi regularizada a representação do réu Diogo Rodrigues da Silva.

  • 22/01/2025 08:56

    PROCURAÇÃO

  • 22/01/2025 08:55

    DIOGO RODRIGUES DA SILVA REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR

  • 07/10/2024 12:45

    Certifico que aguarda decisão no [AREsp 2637189/AP (2024/0172642-3)

  • 25/09/2024 09:20

    Em Atos do Juiz. Proceda-se, a cada 30 dias, consulta no site do STJ, com o fim de juntar a decisão do [AREsp 2637189/AP (2024/0172642-3)], bem como a eventual certidão de trânsito em julgado. Após, venham os autos conclusos.

  • 12/09/2024 08:17

    Conclusão

  • 12/09/2024 08:17

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2024 11:47

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 11/09/2024 11:45

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2637189 / AP (2024/01

  • 11/09/2024 09:38

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/09/2024 11:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2024 11:29

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2637189 / AP (2024/01

  • 13/05/2024 10:26

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 13/05/2024 06:42

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2024 10:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2024 10:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 09/05/2024 10:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 09/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

  • 08/05/2024 14:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/05/2024 07:44

    Decisão (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

  • 08/05/2024 07:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 07/05/2024 11:07

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 11:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2024 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/05/2024 11:37

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#479), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#466).O recorrido não apresentou contrarrazões (#491).Mantenho

  • 02/05/2024 06:57

    Conclusão

  • 02/05/2024 06:57

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2024 13:41

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/04/2024 13:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 29/04/2024 13:40

    Decurso de Prazo.

  • 25/03/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2024 17:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

  • 15/03/2024 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

  • 15/03/2024 13:43

    Decisão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

  • 15/03/2024 13:42

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2024 17:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

  • 15/03/2024 13:42

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: DIOGO RODRIGUES DA SILVA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal.

  • 15/03/2024 08:30

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2024 14:53

    Remessa

  • 14/03/2024 14:49

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 14:49:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

  • 14/03/2024 13:55

    Remessa

  • 14/03/2024 13:55

    Em Atos do Procurador.

  • 14/03/2024 13:52

    Agravo em Recurso Especial.

  • 14/03/2024 13:51

    Em Atos do Procurador.

  • 01/03/2024 13:07

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/03/2024 12:54

    Remessa

  • 01/03/2024 12:46

    REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 466.

  • 01/03/2024 12:41

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:41:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/03/2024 11:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/03/2024 11:56

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.466, no prazo legal.

  • 29/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

  • 28/02/2024 11:00

    Decisão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

  • 28/02/2024 07:59

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/02/2024 09:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2024 17:13

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. ROUB

  • 22/02/2024 06:41

    Conclusão

  • 22/02/2024 06:41

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2024 12:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2024 12:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 21/02/2024 12:17

    Decurso de Prazo.

  • 19/01/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 07:52:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

  • 09/01/2024 20:43

    Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

  • 09/01/2024 07:53

    Rotinas processuais (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

  • 09/01/2024 07:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 07:52:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

  • 09/01/2024 07:52

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: DIOGO RODRIGUES DA SILVA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal.

  • 04/01/2024 13:34

    Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 13:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/01/2024 09:21

    Remessa

  • 04/01/2024 09:20

    Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

  • 03/01/2024 14:08

    Remessa

  • 03/01/2024 14:08

    Em Atos do Procurador.

  • 03/01/2024 14:05

    Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 11/12/2023 13:47

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:47:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2023 12:48

    Remessa

  • 11/12/2023 12:47

    Certifico que, em cumprimento à determinação da 8ª Procuradoria de Justiça (Manifestação #443), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

  • 11/12/2023 12:45

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 11/12/2023 10:17

    Remessa

  • 11/12/2023 10:17

    Em Atos do Procurador.

  • 11/12/2023 09:43

    Em Atos do Procurador.

  • 08/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DIOGO RODRIGUES DA SILVA e provido na data: 27/11/2023 12:09:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/12/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:03:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2023 13:24

    Remessa

  • 05/12/2023 13:11

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 427.

  • 05/12/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/12/2023 09:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2023 09:53

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

  • 29/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

  • 28/11/2023 11:03

    Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

  • 28/11/2023 11:03

    Notificação (Conhecido o recurso de DIOGO RODRIGUES DA SILVA e provido na data: 27/11/2023 12:09:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 28/11/2023 10:58

    Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

  • 28/11/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 27/11/2023 14:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/11/2023 12:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/11/2023 12:33

    Conclusão

  • 24/11/2023 12:33

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 12:09

    GABINETE 07

  • 24/11/2023 12:08

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 24/11/2023 09:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 17:18

    Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

  • 07/11/2023 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

  • 07/11/2023 16:52

    Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

  • 27/10/2023 12:45

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 27/10/2023 09:14

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:13:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/10/2023 13:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2023 12:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/10/2023 09:40

    Conclusão

  • 26/10/2023 09:40

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2023 13:11

    GABINETE 04

  • 24/10/2023 13:11

    Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 70047/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MARIO MAZUREK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

  • 24/10/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/10/2023 16:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2023 16:12

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 28/08/2023 08:46

    Conclusão

  • 28/08/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:46:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:03

    GABINETE 07

  • 28/08/2023 08:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 28/08/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 27/08/2023 16:47

    Remessa

  • 27/08/2023 16:47

    Em Atos do Procurador.

  • 16/08/2023 11:23

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:23:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2023 11:47

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 15/08/2023 11:25

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 15/08/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/08/2023 14:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/08/2023 14:35

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 14/08/2023 14:27

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:27:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/08/2023 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2023 12:01

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIOGO RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/08/2023 12:01

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3262649 - Protocolado(a) em 09-08-2023 às 11:19

  • 09/08/2023 11:19

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 11:19:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 08/08/2023 09:42

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/08/2023 09:42

    Certifico que, em atendimento à determinação de ordem 373, REMETO o processo para o TJAP.

  • 02/08/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:50:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 31/07/2023 15:31

    Remessa

  • 31/07/2023 15:31

    Em Atos do Promotor.

  • 26/07/2023 00:52

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 00:52:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2023 13:49

    7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 24/07/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/07/2023 13:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2023 13:29

    Certifico que promovo remessa ao MP, para contrarrazões

  • 21/07/2023 09:54

    Razões recursais - DPE/AP (Diogo Rodrigues)

  • 30/06/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/06/2023 12:56:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentr razões

  • 20/06/2023 12:57

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/06/2023 12:56:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 20/06/2023 12:56

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões, no prazo legal.

  • 19/06/2023 13:35

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 372 [interposto pelo sentenciado DIOGO RODRIGUES DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale menci

  • 07/06/2023 16:26

    Apelação - DPE/AP - DIOGO RODRIGUES DA SILVA

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 18/05/2023 07:54:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . recurso

  • 18/05/2023 07:55

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 18/05/2023 07:54:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 18/05/2023 07:54

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal.

  • 12/05/2023 13:38

    Intimação negativa de intimação da vítima.

  • 10/05/2023 10:31

    Mandado

  • 28/04/2023 05:58

    Mandado

  • 10/04/2023 18:13

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/03/2023 12:41:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). ciência de sentença

  • 10/04/2023 08:07

    Intimação DE SENTENÇA para - DIOGO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2023

  • 10/04/2023 08:07

    Intimação DE SENTENÇA para - JUCIENE AMORAS SANTOS - emitido(a) em 10/04/2023

  • 10/04/2023 08:02

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/03/2023 12:41:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 10/04/2023 07:54

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 31/03/2023 09:30

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/03/2023 22:26

    Remessa

  • 27/03/2023 22:26

    Em Atos do Promotor.

  • 27/03/2023 14:59

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:59:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2023 09:27

    Remessa

  • 27/03/2023 09:26

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/03/2023 09:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2023 09:24

    Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

  • 22/03/2023 12:41

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2023 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/03/2023 12:10

    Promovo conclusos para sentença

  • 10/03/2023 18:43

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 10:01:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/03/2023 18:39

    Requer a devida juntada das ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, aos autos.

  • 09/03/2023 07:34

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 08/03/2023 10:02

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/03/2023 10:01:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 08/03/2023 10:01

    Promovo renovação da intimação para apresentar alegações finais em favor de BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO

  • 10/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2023 13:14:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 07/02/2023 07:38

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 31/01/2023 19:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2023 13:14:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 30/01/2023 13:14

    Em Atos do Juiz. Ante a peça nominada como razões recursais [mov. 338]. Converto o julgamento em diligência para retificação defesa do acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 dias. Intime-se.

  • 25/01/2023 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/01/2023 09:51

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

  • 23/01/2023 10:15

    Requer a juntada das ALEGAÇÕES FINAIS do acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, aos autos.

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 13:44:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 19/01/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 08:17:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 19/01/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/01/2023 08:14:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/01/2023 07:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 13:44:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 12/01/2023 16:06

    Alegações finais - DIOGO RODRIGUES DA SILVA - DPE/AP.

  • 09/01/2023 08:17

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 08:17:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 09/01/2023 08:17

    Certifico que data refaço a notificação da Defesa do réu BRUNO, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

  • 09/01/2023 08:16

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/01/2023 08:14:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 09/01/2023 08:14

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

  • 09/01/2023 08:13

    Decurso de Prazo para a Defesa do réu BRUNO apresentação de alegações finais#324

  • 09/01/2023 08:12

    Decurso de Prazo para a DPE apresentação de alegações finais#323

  • 09/01/2023 07:32

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 12/12/2022 08:06

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 18/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2022 08:09:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/11/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2022 08:07:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais

  • 08/11/2022 08:10

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2022 08:09:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 08/11/2022 08:09

    Certifico que data refaço a notificação da Defesa do réu BRUNO, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

  • 08/11/2022 08:08

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2022 08:07:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

  • 08/11/2022 08:07

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

  • 08/11/2022 08:06

    Decurso de Prazo para a DPE apresentação de alegações finais#315

  • 08/11/2022 08:04

    Decurso de Prazo para a Defesa do réu BRUNO apresentação de alegações finais#314

  • 08/11/2022 07:59

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2022 07:28:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de alegações finais.

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 07:26:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). apresentação de alegações finais.

  • 10/10/2022 07:29

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2022 07:28:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

  • 10/10/2022 07:28

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

  • 10/10/2022 07:27

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 07:26:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 10/10/2022 07:26

    Certifico a notificação da Defesa do réu BRUNO, para apresentação de alegações finais.

  • 10/10/2022 07:23

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 05/10/2022 09:14

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:18:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/10/2022 11:51

    Remessa

  • 03/10/2022 11:50

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2022 08:55

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/09/2022 09:39

    Remessa

  • 16/09/2022 09:38

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:38:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/09/2022 09:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/09/2022 08:53

    Certifico que consultei nesta data consultei o andamento de mov. 277 e constatei que as mídias da audiência encontram-se já juntadas. Promovo remessa ao MP, para alegações finais.

  • 16/09/2022 08:51

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes dos acusados

  • 09/09/2022 08:20

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 08/09/2022 10:23

    Certifico que nesta data finalizei os movimentos de ordem nº 297.

  • 09/08/2022 08:04

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 07/07/2022 09:43

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 07/07/2022 09:42

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 08/06/2022 08:27

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 09/05/2022 07:49

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 07/04/2022 07:48

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 08/03/2022 07:35

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 26/01/2022 13:09

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada de mídia da oitiva em audiência.(285).

  • 09/12/2021 08:13

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 12/11/2021 11:29

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada de mídia da oitiva em audiência.(285).

  • 10/11/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:40:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/11/2021 08:38

    Remessa

  • 10/11/2021 08:38

    Em Atos do Promotor.

  • 09/11/2021 21:59

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 21:59:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/11/2021 09:11

    Remessa

  • 09/11/2021 09:09

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 09:09:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/11/2021 09:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/11/2021 09:05

    Certifico a remessa ao MP.

  • 09/11/2021 09:04

    Faço juntada a estes autos das certidões.

  • 08/11/2021 13:44

    Em audiência

  • 08/11/2021 13:44

    Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2021 às '13:44'h

  • 08/11/2021 11:38

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 04/11/2021 10:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/10/2021 08:40

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 03/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 12:30:00 na data: 22/09/2021 13:09:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/09/2021 17:52

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 12:30:00 na data: 22/09/2021 13:09:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 23/09/2021 09:22

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 23/09/2021 09:21

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 23/09/2021 09:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021113337EI8N5

  • 23/09/2021 09:19

    Nº: 3969956, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

  • 23/09/2021 09:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211133256EQYS

  • 23/09/2021 09:11

    Nº: 3969938, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

  • 23/09/2021 09:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021113314WMH0M

  • 23/09/2021 09:06

    Nº: 3969918, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

  • 22/09/2021 13:48

    Em audiência

  • 22/09/2021 13:48

    Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2021 às '13:48'h

  • 22/09/2021 13:09

    Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 12:30h

  • 16/09/2021 09:38

    Finalização de histório

  • 30/08/2021 08:54

    Mandado

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/09/2021 às 12:30:00 na data: 16/08/2021 08:50:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/08/2021 13:07

    Aguarda-se audiência.

  • 23/08/2021 09:08

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência de oitiva da vítima Juciene Amoras Santos, como requerido pelo MP [mov. 213].

  • 18/08/2021 16:35

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/09/2021 às 12:30:00 na data: 16/08/2021 08:50:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 18/08/2021 10:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210979735WQLF

  • 18/08/2021 10:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021097972JNVYV

  • 18/08/2021 10:46

    Nº: 3941552, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 10:46

    Nº: 3941543, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOGO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 18/08/2021 09:58

    Certifico a conclusão dos autos em razão da manifestação à ordem #213, na qual não restou possível a localizção da vítima JUCIENE AMORAS SANTOS.

  • 18/08/2021 09:50

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/09/2021 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 16/08/2021 08:51

    Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 16/08/2021 08:50

    Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2021 às 12:30h

  • 13/08/2021 12:00

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 06/08/2021 10:44

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº2080/2021-CEP/IAPEN, Referente a comunicação de prisão de BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO.

  • 13/01/2021 10:45

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 09/11/2020 11:02

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 09/11/2020 11:01

    Certifico a finalização de histórico.

  • 16/10/2020 08:58

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 14/10/2020 10:04

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 14/10/2020 10:02

    Certifico que o feito aguarda o cupromento das medidas cautelares pelo acusado DIOGO RODRIGUES.

  • 06/10/2020 08:26

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 18/09/2020 08:16

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 08/09/2020 09:15

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, que pode ser lo

  • 04/06/2020 09:43

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 03/06/2020 18:46

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 224], agende-se data para audiência de instrução, renovem-se as diligencias, inclusive com a requisição do militares.

  • 03/06/2020 07:22

    Certifico que o feito aguarda o comparecimento dos réus na Central de Atendimento Criminal, para dar cumprimento as condições impostas no termo de compromisso (art. 319, incisos I, IV e V da Lei 12.403/2011), assim que retornar o atendimento de forma pres

  • 03/06/2020 07:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 03/06/2020 07:19

    Certifico que, ante a manifestação do MP## 213 e 224, faço os autos conclusos.

  • 09/03/2020 09:24

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 03/03/2020 10:43

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 02/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 28/02/2020 11:23

    Remessa

  • 28/02/2020 11:23

    Em Atos do Promotor.

  • 18/02/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:14:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2020 11:05

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 18/02/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 10:35:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/02/2020 10:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2020 10:28

    Certifico que, face a juntada do documento de ordem 218, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 17/02/2020 12:31

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/02/2020 08:59

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 06/02/2020 09:30

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 15/01/2020 07:47

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:47:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 14/01/2020 12:29

    Remessa

  • 14/01/2020 11:26

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que não foram encontrados outros endereços em nome da vítima JUCIENE AMORAS SANTOS e que já houve consulta nas ordens 78/157/200, requer o Órgão Ministerial seja homologada a desistência de sua oitiva. P. def

  • 08/01/2020 12:30

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 12:30:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2020 11:05

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 08/01/2020 10:57

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/01/2020 10:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2020 10:15

    Certifico que, face o teor da certidão de ordem 206, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 07/01/2020 09:43

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 19/12/2019 13:43

    Mandado

  • 09/12/2019 08:29

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 04/12/2019 13:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCIENE AMORAS SANTOS - emitido(a) em 04/12/2019

  • 04/12/2019 09:56

    Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO feita fora do sistema referente ao do mês de DEZEMBRO de 2019.

  • 04/12/2019 07:25

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:25:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 03/12/2019 11:26

    Remessa

  • 03/12/2019 11:26

    Protocolo Nº 17199047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 02/12/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 11:46:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2019 10:14

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 29/11/2019 10:10

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 10:10:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/11/2019 08:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2019 08:24

    Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 194, informando não haver intimado a vítima, remeto os autos ao RMP.

  • 28/11/2019 14:54

    Mandado

  • 16/11/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2020 às 09:30:00 na data: 30/10/2019 10:53:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/11/2019 09:18

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento 187, anote-se a novel defensora lotada neste Juízo.

  • 07/11/2019 16:25

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2020 às 09:30:00 na data: 30/10/2019 10:53:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 07/11/2019 08:40

    Certifico que, nesta data, o(a) acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/03/2020 às 09hs30min, saindo devidamente intimado(a).

  • 07/11/2019 08:37

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 06/11/2019 17:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 06/11/2019 17:32

    Pede intimação da DPE que atua na 2 vara criminal de MCP.

  • 06/11/2019 13:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019136492U9HZF

  • 06/11/2019 12:52

    Nº: 3496816, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 06/11/2019

  • 06/11/2019 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIENE AMORAS SANTOS - emitido(a) em 06/11/2019

  • 06/11/2019 09:19

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/11/2019 11:37

    Certifico que, nesta data, o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/03/2020 às 09:30, saindo devidamente intimado(a).

  • 05/11/2019 11:34

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 31/10/2019 11:46

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 30/10/2019 10:57

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 168.

  • 30/10/2019 10:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2020 às 09:30h

  • 07/10/2019 09:06

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 02/10/2019 08:24

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 17/09/2019 08:52

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 09/09/2019 08:38

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tel

  • 03/09/2019 11:27

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

  • 07/08/2019 08:39

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 05/08/2019 11:23

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 23/07/2019 10:17

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 08/07/2019 07:54

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 11/06/2019 10:06

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 07/06/2019 08:43

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 04/06/2019 11:16

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 13/05/2019 10:55

    Certifico que habilito os presentes autos ao Gabinte da 2ª vara criminal, para designação de audiência.

  • 10/05/2019 09:05

    Em Atos do Juiz. Agende-se audiência para prosseguimento da instrução. Requisitem-se os militares. Intimem-se os acusados [Diogo 99158-1345] e [Bruno 99190-8735, preferencialmente por telefone, caso infrutífera a diligência [devidamente certificada nos au

  • 08/05/2019 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/05/2019 10:13

    Certifico que ante a juntada da manifestação ministerial, faço os autos conclusos

  • 07/05/2019 08:28

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 03/05/2019 10:43

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 02/05/2019 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:40:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 30/04/2019 11:53

    Remessa

  • 30/04/2019 11:53

    Protocolo Nº 15770725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 25/04/2019 12:57

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/04/2019 09:29

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 25/04/2019 09:23

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:22:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/04/2019 12:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/04/2019 12:16

    Certifico que cumprindo determinação judicial promovo a remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 22/04/2019 12:18

    Em audiência

  • 22/04/2019 12:18

    Em audiência

  • 22/04/2019 12:18

    Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2019 às '12:18'h

  • 16/04/2019 00:25

    Mandado

  • 08/04/2019 08:01

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 03/04/2019 12:12

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 02/04/2019 13:06

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 535/2018 - ASPCCRIM, encaminhando cópia da Certidão de Remessa de objeto apreendido nos autos (arma branca) ao Armário forte do Fórum.

  • 13/03/2019 11:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIENE AMORAS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2019

  • 08/03/2019 09:10

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 07/03/2019 08:40

    Certifico que, nesta data, o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 22/04/2019 às 11:30 hs, saindo devidamente intimado.

  • 07/03/2019 08:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 07/02/2019 09:07

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2019 às 11:30:00 na data: 25/01/2019 12:13:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 01/02/2019 08:26

    Certifico que, nesta data, o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 22/04/2019 às 11hs30min., saindo devidamente intimado.

  • 01/02/2019 08:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 28/01/2019 14:13

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2019 às 11:30:00 na data: 25/01/2019 12:13:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 28/01/2019 12:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 25/01/2019 12:15

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 128.

  • 25/01/2019 12:13

    Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2019 às 11:30h

  • 08/01/2019 09:07

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 07/01/2019 09:28

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, atualizou o tele

  • 07/12/2018 09:01

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 03/12/2018 09:05

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 21/11/2018 08:13

    Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 07/11/2018 07:40

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 05/11/2018 09:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 08/10/2018 07:40

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 04/10/2018 08:55

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 10/09/2018 09:05

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 03/09/2018 08:26

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 22/08/2018 10:01

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento de Bruno Renato Rodrigues Lobato, referente ao mês de julho de 2018.

  • 08/08/2018 11:44

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 07/08/2018 10:50

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de mov. 114. Designe-se data para instrução processual e expeça-se o necessário, observando o endereço declinado pelo MP.

  • 07/08/2018 08:19

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 07/08/2018 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 07/08/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 08:14:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 06/08/2018 10:25

    Remessa

  • 06/08/2018 10:24

    Protocolo Nº 14201257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2018 10:18

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 10:18:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2018 09:57

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 03/08/2018 09:54

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 09:54:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/08/2018 11:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2018 11:39

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação quanto ao endereço da vítima.

  • 17/07/2018 08:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, conforme despacho de ordem 107.

  • 16/07/2018 09:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de mov. 102. Aguarde-se por 15 (quinze) dias; após retornem os autos ao MP, para informar o endereço da vítima.

  • 13/07/2018 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 13/07/2018 11:53

    Ante a manifestação de ordem 102, faço conclusos.

  • 12/07/2018 08:55

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 09:55:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP - MCP

  • 11/07/2018 09:56

    Remessa

  • 11/07/2018 09:55

    Protocolo Nº 14053121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer prazo para informar novo endereço da vítima.

  • 09/07/2018 11:55

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/07/2018 09:30

    GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP

  • 09/07/2018 09:29

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/07/2018 08:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2018 08:49

    Certifico a remessa ao MP para manifestar-se quanto ao endereço da vítima JUCIENE AMORAS SANTOS.

  • 06/07/2018 08:47

    Remessa Cancelada

  • 05/07/2018 13:54

    Mandado

  • 05/07/2018 11:20

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 05/07/2018 11:03

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 05/07/2018 11:01

    Em audiência

  • 05/07/2018 11:01

    Em audiência

  • 05/07/2018 11:01

    Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2018 às '11:01'h

  • 04/07/2018 10:15

    Mandado

  • 03/07/2018 12:02

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados expedidos às ordens 83 e 84.

  • 03/07/2018 09:44

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 18/06/2018 08:06

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 13/06/2018 10:52

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado Diogo Rodrigues da Silva, referente ao mês de junho de 2018.

  • 11/06/2018 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIENE AMORAS SANTOS - emitido(a) em 11/06/2018

  • 11/06/2018 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO - emitido(a) em 11/06/2018

  • 11/06/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 08:15:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 08/06/2018 10:16

    Remessa

  • 08/06/2018 10:14

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 10:14:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 07/06/2018 12:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2018 11:59

    Protocolo Nº 13855424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Intimação

  • 06/06/2018 08:26

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2018 09:19

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 05/06/2018 09:18

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 09:18:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/06/2018 08:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2018 08:15

    Certifico que conforme as certidões de ordens 71/72, Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 05/06/2018 01:20

    Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

  • 04/06/2018 11:07

    Mandado

  • 04/06/2018 09:14

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/07/2018 às 10:30:00 na data: 17/04/2018 09:31:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/05/2018 14:29

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/07/2018 às 10:30:00 na data: 17/04/2018 09:31:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 23/05/2018 11:57

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/07/2018 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 12/05/2018 09:06

    Mandado

  • 07/05/2018 08:58

    Certifico que, nesta data, o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/07/2018 às 10:30, saindo devidamente intimado.

  • 07/05/2018 08:56

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 04/05/2018 12:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180370146QWQN

  • 02/05/2018 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO - emitido(a) em 02/05/2018

  • 02/05/2018 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOGO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 02/05/2018

  • 02/05/2018 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCIENE AMORAS SANTOS - emitido(a) em 02/05/2018

  • 02/05/2018 12:07

    Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, dos RÉUS, fora de área. Assim, serão expedido

  • 02/05/2018 12:01

    Ofício Nº: 001290/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/05/2018

  • 02/05/2018 09:38

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 17/04/2018 09:31

    Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2018 às 10:30h

  • 17/04/2018 09:29

    antecipação

  • 06/04/2018 08:25

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 04/04/2018 08:39

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 07/03/2018 08:14

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 05/03/2018 09:34

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 09/02/2018 08:45

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 05/02/2018 10:28

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 09/01/2018 08:50

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 08/01/2018 10:04

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 15/12/2017 12:52

    Faço juntada a estes autos da Declaração Escolar de DIOGO RODRIGUES DA SILVA.

  • 07/12/2017 07:53

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 04/12/2017 08:28

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 04/12/2017 08:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 42 foi salvo indevidamente em razão de equivoco quanto ao mês de comparecimento

  • 04/12/2017 08:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.* Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside

  • 07/11/2017 08:12

    Certifico que, nesta data, o(a) DIOGO RODRIGUES DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 04/02/2019 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 07/11/2017 08:10

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 06/11/2017 09:46

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o

  • 06/10/2017 08:08

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 02/10/2017 10:00

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o

  • 02/10/2017 08:34

    Certifico que, nesta data, o(a) BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 04/02/2019 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). Ressalto que não fiz o comparecimento mensal, pois o mesmo

  • 12/09/2017 11:28

    Faço juntada a estes autos do LECD - Laudo de Exame Pericial de Pesquisa de Sangue nº 44360/2017, encaminhado via Ofício nº 831/2017-ASPCCRIM.

  • 11/09/2017 08:10

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou o tele

  • 04/09/2017 08:15

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 08/08/2017 11:07

    Faço juntadas a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 44318/2017 do réu BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO encaminhado via OFICIO Nº. 733/2017 - ASPCCRIM

  • 08/08/2017 11:04

    Faço juntadas a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 44322/2017 do réu DIOGO RODRIGUES DA SILVA encaminhado via OFICIO Nº. 733/2017 - ASPCCRIM

  • 08/08/2017 11:01

    Certifico que o movimento de ordem nº29oi salvo indevidamente em razão de LAUDO É DO RÉU DIOGO RODRIGUES DA SILVA e não do BRUNO RENATO RODRIGUES

  • 08/08/2017 10:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Faço juntadas a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 44318/2017 do réu BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO encaminhado via OFICIO Nº 733/2017- ASPCCRIM.

  • 07/08/2017 08:25

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

  • 02/08/2017 08:58

    Faço juntada a estes autos do documento de declaração de escola do réu BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO e da declaração de trabalho conforme anexo.

  • 02/08/2017 08:56

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 01/08/2017 13:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 690/2017-ASPCCRIM, que encaminhou Laudos Periciais.

  • 24/07/2017 16:15

    Protocolo Nº 12284461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada aos autos do instrumento Mandato em anexo, nomeando este causídico para atuar no presente feito Dr. HUGO BARROSO.

  • 07/07/2017 08:20

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

  • 07/07/2017 08:17

    Faço juntada a estes autos de declaração de matricula de DIOGO RODRIGUES DA SILVA.

  • 05/07/2017 09:31

    Audiência designada pelo Gabinete. À Secretaria Única para expedição de documentos/intimações.

  • 05/07/2017 09:31

    Audiência designada pelo Gabinete. À Secretaria Única para expedição de documentos/intimações.

  • 05/07/2017 09:30

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2019 às 08:00h

  • 03/07/2017 08:54

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 22/06/2017 12:53

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 13/06/2017 15:34

    Faço juntada virtual da citação doi réu DIEGO RODRIGUES DA SILVA

  • 08/06/2017 13:22

    Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram respostas de ordens 99, refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada aos acusados q

  • 05/06/2017 18:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 05/06/2017 18:26

    Protocolo Nº 12024579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO,aos autos.

  • 05/06/2017 18:24

    Protocolo Nº 12024573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO,aos autos.

  • 05/06/2017 16:01

    Certifico a remessa da citação ao IAPEN, via TUCUJURISDOC.

  • 05/06/2017 11:00

    Certifico, em cumprimento ao provimento 286/2014 – CGJ, que o(s) denunciado(s) não possui(em) processo de execução na VEP ou VEPMA.

  • 05/06/2017 09:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DIOGO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 02/06/2017

  • 02/06/2017 16:17

    Faço juntada virtual a estes autos, da certidão interna, criminal e infância, do acusado DIOGO RODRIGUES DA SILVA.

  • 02/06/2017 16:15

    Faço juntada virtual a estes autos, da certidão interna, criminal e infância, do acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO.

  • 02/06/2017 08:59

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

  • 02/06/2017 08:56

    Certifico que, tendo comparecido na Secretaria deste Cartório o acusado BRUNO RENATO RODRIGUES LOBATO, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir prel

  • 29/05/2017 16:34

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em relação aos crimes imputados aos acusados, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apre

  • 12/05/2017 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 12/05/2017 09:35

    Tombo em 12/05/2017.

  • 11/05/2017 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0017921-18.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1022249 - Protocolado(a) em 09-05-2017 às 08:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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