08/05/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 13:33

Determinado o arquivamento
10/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2024 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/02/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:05

Recebidos os autos
29/01/2024 09:05

Juntada de Decisão
23/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 08:58

Julgado improcedente o pedido
27/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
27/08/2023 11:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 07:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/08/2023.
21/08/2023 07:57

Conclusos para julgamento
25/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:44

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:46

Redistribuído por 4 em razão de incompetência
29/06/2023 13:45

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
29/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 21:38

Determinação de redistribuição por prevenção
02/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:41

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
27/05/2023 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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