TJAP - 0020418-63.2021.8.03.0001

07/07/2025 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - emitido(a) em 07/07/2025

04/06/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:42:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/06/2025 11:29

Remessa

03/06/2025 11:24

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

06/05/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:38:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2025 13:56

CONTADORIA ÚNICA

05/05/2025 13:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

28/03/2025 13:30

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso interposto, evento 257, cumpra-se com a Sentença exarada por este Juízo.Proceda-se o levantamento da suspensão.Cumpra-se.

24/03/2025 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/03/2025 11:36

Certifico que juntei o acórdão proferido no AgRg no AREsp 2724357 / AP.

09/12/2024 10:53

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2724357 / AP (2024/0309822-5).

17/10/2024 09:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2724357 / AP (2024/0309822-5).

17/10/2024 07:26

Conclusão

17/10/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:26:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:31

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2024 10:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2724357 / AP (2024/0309822-5).

04/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 07:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2724357 / AP (2024/

19/08/2024 08:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2024 07:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

30/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2024 em 30/07/2024.

29/07/2024 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000135/2024

29/07/2024 09:28

Decisão (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2024

29/07/2024 09:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2024 09:02:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

29/07/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:45:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 220), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 212).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 227).Não sendo caso de retratação,

26/07/2024 06:31

Conclusão

26/07/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 06:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2024 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024 08:52

Remessa

24/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:39:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/07/2024 13:32

Remessa

23/07/2024 13:32

Em Atos do Procurador.

18/07/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 18 de July de 2024, às 08:30:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2024 13:13

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/07/2024 13:02

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 212 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 220.

17/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:59:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/07/2024 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2024 10:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 212] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

16/07/2024 21:59

Protocolo Nº 28479728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial.

01/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/06/2024 12:34:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 08:54

Decisão (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 08:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/06/2024 12:34:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

20/06/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:34

Em Atos do Desembargador. CÉSAR CAIO DE SOUSA E SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

18/06/2024 06:33

Conclusão

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 09:48

Certifico que o movimento de ordem nº 206 foi salvo indevidamente.

17/06/2024 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 207.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

17/06/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 07:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2024 12:28

Remessa

14/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:25:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

14/06/2024 11:49

Remessa

14/06/2024 11:49

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 11:21

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:37:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:36:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 10:44

Remessa

11/06/2024 10:44

Remessa

11/06/2024 10:33

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 183 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 191.

11/06/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 13:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 183] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 191], interposto p

04/06/2024 23:16

Interposição de RECURSO ESPECIAL ao STJ

19/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e provido em parte na data: 06/05/2024 22:27:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

10/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 13:35

Acórdão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 13:35

Notificação (Conhecido o recurso de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA e provido em parte na data: 06/05/2024 22:27:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

09/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/05/2024 08:36

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 22:27

Em Atos do Desembargador.

03/05/2024 11:55

Conclusão

03/05/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 09:41

GABINETE 02

03/05/2024 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/05/2024 08:51

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/04/2024.

02/05/2024 14:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1364ª Sessão Ordinária realizada em 30/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 14:44

Pauta de Julgamento (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1364, DO DIA 30/04/2024, às 08:00 HORAS

12/04/2024 14:40

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

12/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/04/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

05/04/2024 12:50

Conclusão

05/04/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:50:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 12:34

GABINETE 05

05/04/2024 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK, para voto de vista (mov. 159)

05/04/2024 12:30

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente

05/04/2024 12:21

Cancelamento da remessa Interna

04/04/2024 11:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* GABINETE 02

04/04/2024 11:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/04/2024 16:39

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

01/04/2024 17:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

04/03/2024 09:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 706.

29/02/2024 20:10

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

26/02/2024 11:46

Pedido de Sustentação Oral em Plenário.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

15/02/2024 14:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/02/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/02/2024 08:02

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2024 11:06

Conclusão

09/02/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 15:51

GABINETE 03

08/02/2024 15:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/02/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:30:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/02/2024 14:00

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos para revisão do processo, em substituição regimental ao Desembargador Agostino Silvério, revisor originário do Desembargador Carmo Antônio.Acontece que, nos termos do art. 68, II, “b” do Regimento Int

08/02/2024 07:57

Conclusão

08/02/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 14:55

GABINETE 07

07/02/2024 13:05

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 69039/23), ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 70874/24 procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador

07/02/2024 13:02

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 69039/23), ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 70874/24 procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador

07/02/2024 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/02/2024 22:41

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 22:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/02/2024 17:28

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 14:56

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

29/01/2024 08:28

Conclusão

29/01/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 13:07

GABINETE 02

26/01/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/01/2024 21:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 21:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 15:28

Remessa

25/01/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/01/2024 11:39

Remessa

25/01/2024 11:38

Em Atos do Procurador.

24/01/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:01:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 12:08

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/01/2024 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

22/01/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:05:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2024 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 11:34

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

19/01/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 10:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/01/2024 10:34

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291355 - Protocolado(a) em 18-01-2024 às 13:13

18/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:13:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2024 12:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2024 14:16

Remessa

16/01/2024 14:16

Contrarrazões de apelação

15/01/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:51:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 12:54

Remessa

15/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:34:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 12:17

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

27/11/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 94, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os p

23/11/2023 09:09

Mandado

10/11/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/11/2023 10:23

Certifico que faço os autos conclusos.

06/11/2023 21:50

Juntada de Recurso de Apelação

20/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2023 20:17:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

10/10/2023 10:54

Intimação DE SENTENÇA para - CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - emitido(a) em 10/10/2023

10/10/2023 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2023 20:17:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

05/10/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:56:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2023 11:17

Remessa

03/10/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

03/10/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2023 09:55

Remessa

03/10/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 09:35:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/10/2023 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2023 09:14

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

21/09/2023 20:17

Em Atos do Juiz.

05/06/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/06/2023 11:51

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 14:03:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

28/05/2023 20:52

Vem respeitosamente apresentar alegações finais

23/05/2023 07:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 14:03:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

23/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:30:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/05/2023 16:04

Remessa

22/05/2023 16:04

Em Atos do Promotor.

09/05/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:28:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 11:18

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/05/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:53:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/05/2023 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 10:24

Certifico a remessa dos autos ao MP.

24/04/2023 14:03

Em audiência

24/04/2023 14:03

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2023 às '14:03'h

11/04/2023 14:03

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência aprazada.

29/03/2023 19:18

Mandado

27/03/2023 11:42

Certifico que o evento #61 foi enviado via email: [email protected] o MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO BRAZ NETO.

27/03/2023 11:36

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FABIO SILVA DE SOUSA - emitido(a) em 27/03/2023 Motivo do cancelamento: testemunha já ouvida em juízo.

27/03/2023 11:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: testemunha já ouvida em juízo. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FABIO SILVA DE SOUSA - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO BRAZ NETO - emitido(a) em 27/03/2023

23/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 10:41:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

16/03/2023 10:35

Mandado

13/03/2023 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO ALBERTO ALFAIA NEVES - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 08:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 10:41:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

12/12/2022 10:41

Certifico que a audiência agendada para o dia 24/04/2023 às 09h30min, será realizada na forma hibrida - presencial e virtual , na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entr

12/12/2022 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2023 às 09:30h

29/09/2022 11:30

Para readequação de pauta, face as eleições gerais 2022

26/08/2022 14:43

Finalizar histórico.

06/07/2022 10:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/06/2022 10:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 10:30h

27/06/2022 10:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 10:30h

27/06/2022 10:17

audiência de instrução

27/06/2022 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 27/10/2022 às 10:30h

22/06/2022 13:17

Em audiência

22/06/2022 13:17

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2022 às '13:17'h

15/06/2022 18:14

Vem respeitosamente Requerer depoimento do Perito JOÃO ALBERTO ALFAIA

06/06/2022 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022063888MCCDF

06/06/2022 10:23

Nº: 4149790, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 10:15

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 22/06/2022, às 08h30min, conforme link: <htt

06/06/2022 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2022 às 11:30h

06/06/2022 10:12

Em audiência

06/06/2022 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2022 às '10:12'h

06/06/2022 07:59

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

18/05/2022 11:02

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2022 às 09:30h.

16/05/2022 14:19

às 16h14, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou telefone: 98135-9129. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

09/05/2022 13:00

08:25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

05/05/2022 09:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/05/2022 10:09

Finalizar histórico

30/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2022 às 09:30:00 na data: 06/10/2021 14:26:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

27/04/2022 09:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/04/2022 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022045674X3FOB

20/04/2022 11:57

Nº: 4115546, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO SILVA DE SOUSA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 11:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2022 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

08/04/2022 08:45

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 6/6/2022, às 9h30min, conforme link: <https:

29/03/2022 10:01

Certifico que habilito o gabinete para inserir link da audiência designada nos autos.

06/10/2021 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2022 às 09:30h

06/10/2021 14:26

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2022 às 09:30h

30/09/2021 14:26

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

19/09/2021 18:06

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 16, oportunidade que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvi

10/09/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/09/2021 09:24

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada da defesa escrita.

01/09/2021 23:14

RESPOSTA

20/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 09:27:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

10/08/2021 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 09:27:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

27/07/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação do advogado subscritor da petição de evento 10. Intime-se o advogado do acusado para apresentação da Resposta à Acusação. Com a apresentação da defesa técnica, voltem os autos conclusos para decisão.

16/07/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/07/2021 10:20

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de ordem 10

09/07/2021 21:46

Habilitação e devolução do prazo

07/07/2021 11:39

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA, citado em 29/06/2021.

29/06/2021 17:00

Novo end: Av. Almirante Barroso ,1540, Santa Rita. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

21/06/2021 10:42

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº12/2021- CDE/ASPCCRIM.

15/06/2021 17:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 14:32

Em Atos do Juiz.  O investigado teria direito ao benefício de Acordo de Não Persecução Penal, contudo, o mesmo compareceu à audiência designada pelo Ministério Público informou expressamente que não possui interesse na celebração do referido Ac

11/06/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/06/2021 08:09

Tombo em 11/06/2021.

04/06/2021 13:20

Juntada de termo de declarações de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

04/06/2021 13:17

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2436488 - Protocolado(a) em 04-06-2021 às 13:17