19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:23

Publicado Alvará em 11/06/2025.
18/06/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:07

Expedição de Alvará.
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/03/2025 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/03/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 14:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/03/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/03/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 14:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/03/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:35

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:14

Processo Desarquivado
31/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/01/2025 10:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/01/2025 10:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/01/2025 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/01/2025 10:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/01/2025 10:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/01/2025 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 29/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 08:16

Recebidos os autos
11/09/2024 08:16

Juntada de decisão
22/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/12/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:12

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 23:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 12:14

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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