01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:28

Recebidos os autos
30/05/2025 11:28

Juntada de Certidão (outras)
26/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 07:00

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 00:03

Publicado Notificação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:03

Publicado Notificação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 21:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNA DOS SANTOS BARROSO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2024 20:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.
17/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 09:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:30

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 às 12:30:37 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
16/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 14:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
02/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:45

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2023 às 11:45:55 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:52

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 09:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2023 às 10:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
29/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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