TJAP - 0019336-94.2021.8.03.0001

17/12/2024 11:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/12/2024 11:19

Transitado em Julgado em 10/12/2024

17/12/2024 09:11

Recebidos os autos

16/12/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:22

Conclusos para despacho.

11/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual 75158185

11/10/2023 07:45

Recebidos os autos

06/10/2023 11:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

06/10/2023 11:21

xpedição de Certidão.

04/10/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:47

xpedição de Certidão.

02/10/2023 10:11

xpedição de Certidão.

29/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/09/2023

28/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 08:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 07:51

Recebidos os autos

27/09/2023 08:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/09/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023 07:56

Conclusos para decisão.

26/09/2023 07:56

Recebidos os autos

25/09/2023 11:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

25/09/2023 11:27

xpedição de Certidão.

25/09/2023 11:15

Juntada de Contra-razões

04/09/2023 08:22

xpedição de Certidão.

03/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 11:57

xpedição de Certidão.

25/08/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/08/2023

24/08/2023 11:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 11:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 19:17

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

22/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 22/08/2023.

21/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2023

21/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 09:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 09:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:27

Recebidos os autos

16/08/2023 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/08/2023 09:28

Recurso special não admitido

16/08/2023 07:26

Conclusos para decisão.

16/08/2023 07:26

Recebidos os autos

15/08/2023 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

15/08/2023 08:24

xpedição de Certidão.

14/08/2023 16:57

Juntada de Contra-razões

14/08/2023 12:48

xpedição de Certidão.

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/07/2023

14/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 10:47

Juntada de Recurso extraordinário

01/06/2023 13:00

xpedição de Certidão.

30/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 11:50

xpedição de Certidão.

26/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 26/05/2023.

25/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/05/2023

25/05/2023 08:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 07:37

Recebidos os autos

23/05/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/05/2023 10:01

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

13/04/2023 08:41

Conclusos para julgamento.

13/04/2023 08:41

Recebidos os autos

12/04/2023 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.

12/04/2023 15:26

xpedição de Certidão.

12/04/2023 15:26

Juntada de Outros documentos

12/04/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/03/2023

29/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2023 09:52

xpedição de Certidão.

24/02/2023 07:33

Recebidos os autos

23/02/2023 23:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 08:53

Conclusos para decisão.

08/02/2023 08:53

Recebidos os autos

07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.

07/02/2023 17:00

xpedição de Certidão.

03/02/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/12/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/12/2022

15/12/2022 18:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022 12:55

xpedição de Certidão.

23/11/2022 09:25

Recebidos os autos

22/11/2022 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/11/2022 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2022 10:26

Conclusos para decisão.

01/06/2022 10:26

Recebidos os autos

31/05/2022 13:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

31/05/2022 13:19

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022 13:03

Recebidos os autos

31/05/2022 08:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 07:59

Recurso Distribuído por sorteio

31/05/2022 07:59

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL