TJAP - 0020269-72.2018.8.03.0001

16/04/2024 10:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/04/2024 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANANDA MACHADO FERREIRA no valor de R$ 8.780,29.

16/04/2024 10:32

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20.03.2024

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

30/01/2024 10:10

Sentença (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

30/01/2024 10:08

Evolução da Classe Processual

30/01/2024 10:08

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/01/2024 15:16

Em Atos do Juiz.

27/11/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2023 08:17

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença, tendo em vista a inclusão dos créditos em lista cronológica de pagamento #277.

24/11/2023 21:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BORGES & MACHADO ADVOGADOS - emitido(a) em 24/11/2023

31/10/2023 12:10

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

19/10/2023 13:30

Certidão de finalização do movimento de evento #277 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior do evento #280.

18/09/2023 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:28:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 10:28:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 10:28

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75897, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

13/09/2023 19:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007174-02.2023.8.03.0000, Credor(a) REGILENE NOGUEIRA MARTINS

11/09/2023 08:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75897.

11/09/2023 08:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75893 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007174-02.2023.8.03.0000.

06/09/2023 08:35

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 75893 e RPV n. 75897.

06/09/2023 08:34

Decurso de prazo, em 24/07/2023 (#272) para ciência da decisão de ordem 267 que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

15/07/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

06/07/2023 07:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2023 07:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2023 09:26

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

05/07/2023 09:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/05/2023 16:15:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

18/05/2023 16:15

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 75.912,31RPV: R$ 8.780,29- Do Precatório:Ante a concordância do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 253. Defiro o ressarcimento das custas

18/05/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2023 10:52

Certifico que faço os autos conclusos.

18/05/2023 10:51

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

01/03/2023 16:00

MANIFESTAÇÃO

10/02/2023 14:26

Em Atos do Juiz. O ente estatal concordou com os cálculos da parte credora. Antes de decidir a respeito da expedição das requisições, à secretaria para que inclua, no polo passivo, o Estado do Amapá.Após, ao credor dos honorários sucumbenciais para que ap

03/02/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/02/2023 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2023 09:09

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

03/02/2023 09:09

Decurso de Prazo

04/11/2022 20:35

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

15/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:47:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

06/10/2022 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:47:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/10/2022 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:47:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

05/09/2022 17:32

PLANILHA DE CÁLCULO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Às partes para que tomem ciência do retorno dos autos, a fim de que requeiram o que de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo.

02/09/2022 14:47

Conclusão

02/09/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:47:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2022 11:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

01/09/2022 11:32

Certifico que a DECISÃO do STJ [Mov. 242], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 26/08/2022.

01/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2119049 / AP (2022/0128078-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 13:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 12:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2119049 / AP (2022/0128078-2).

01/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:25:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2119049 / AP (2022/01

04/05/2022 08:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/05/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:35:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 09:29

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vice Presidência.

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:59

Decisão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

28/04/2022 09:49

Conclusão

28/04/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 12:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/04/2022 09:47

Contrarrazões ao Agravo em Resp

26/04/2022 10:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 10:45:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 10:45:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

12/04/2022 10:45

Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida REGILENE NOGUEIRA MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/03/2022 13:02

Protocolo Nº 22788075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá.

25/02/2022 11:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

23/02/2022 08:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2022 11:48:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 15:47

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 15:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2022 11:48:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

22/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

18/02/2022 08:21

Conclusão

18/02/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:21:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 09:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/02/2022 01:19

Manifestação

16/02/2022 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 11:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/02/2022 12:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.

15/02/2022 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 11:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

15/02/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:36:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 14:12

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DOAMAPÁ.Na análise do referido recurso, constata-se que  recorrente não realizou o pagamento das custas recursais.Observa-se, ainda, q

14/02/2022 07:40

Conclusão

14/02/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:40:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 14:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 14:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 10:06:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

10/02/2022 19:50

Contrarrazões de REsp

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 10:06:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

01/02/2022 10:07

Rotinas processuais (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 10:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida REGILENE NOGUEIRA MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/12/2021 17:30

Recurso Especial

24/11/2021 13:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

21/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 08:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

11/11/2021 08:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 09:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

10/11/2021 09:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: JANAINA

10/11/2021 09:29

Acórdão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

28/10/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 07:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/10/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 13:38

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 09:52

Conclusão

26/10/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:52:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 19:20

GABINETE 01

25/10/2021 19:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

04/10/2021 15:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

04/10/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/09/2021 10:50

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGILENE NOGUEIRA MARTINS e provido em parte na data: 28/04/2021 12:03:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

04/05/2021 09:51

Conclusão

04/05/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 08:56

GABINETE 01

04/05/2021 08:56

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/05/2021 08:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP. Embargado: REGILENE NOGUEIRA MARTINS.

04/05/2021 08:53

Protocolo Nº 20227079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2021 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de REGILENE NOGUEIRA MARTINS e provido em parte na data: 28/04/2021 12:03:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 12:32

Notificação (Conhecido o recurso de REGILENE NOGUEIRA MARTINS e provido em parte na data: 28/04/2021 12:03:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

28/04/2021 12:32

Notificação (Conhecido o recurso de REGILENE NOGUEIRA MARTINS e provido em parte na data: 28/04/2021 12:03:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

28/04/2021 12:32

Acórdão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/04/2021 12:12

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 12:03

Em Atos do Desembargador.

17/03/2021 12:29

Conclusão

17/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:29:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 11:25

GABINETE 01

17/03/2021 08:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

02/03/2021 14:25

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para julgamento de voto de vista.

02/03/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 14:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/03/2021 12:21

Remessa

02/03/2021 12:21

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

27/02/2021 11:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:20:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

24/02/2021 16:51

Conclusão

24/02/2021 16:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 16:51:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 13:43

GABINETE 04

24/02/2021 13:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

22/02/2021 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:20:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 17:20

Rotinas processuais (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 17:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:20:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

19/02/2021 17:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1223ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*00-57?pwd=MXlnMUwx

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

29/01/2021 07:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 102.

29/01/2021 07:47

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

21/01/2021 15:28

MANIFESTAÇÃO

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

21/12/2020 09:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/12/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/12/2020 16:04

Sustentação oral

11/12/2020 13:44

CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 13:42

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/02/2020 14:02

Conclusão

14/02/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 14:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 13:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/02/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2020 13:29

CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: REGILENE NOGUEIRA MARTINS. Apelado: INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP.

13/02/2020 13:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 60.335/2020 - GP) - Protocolo 2007003 - Protoco

13/02/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 14:02:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2020 10:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2020 10:55

Ao TJAP.

05/02/2020 15:24

Contrarrazões ao recurso de apelação

22/11/2019 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 09:04:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2019 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 09:04:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

21/11/2019 09:04

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 85. Consigno que, ap

18/11/2019 08:14

APELAÇÃO

25/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2019 13:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

16/10/2019 07:43

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2019 13:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/10/2019 08:39

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2019 13:28:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

14/10/2019 13:28

Em Atos do Juiz.

30/08/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2019 10:20

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/08/2019 13:22

Em Atos do Juiz. As partes informaram não terem outras provas. Concluso julgamento.

14/08/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/08/2019 11:49

Protocolo Nº 16445625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

26/07/2019 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2019 11:31:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/07/2019 17:59

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 13:02:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

24/07/2019 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2019 11:31:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

24/07/2019 11:31

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a juntada de manifestação71

21/07/2019 09:39

Protocolo Nº 16283900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/07/2019 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 13:02:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

16/07/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para apresentar o inteiro teor da Lei orgânica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, Lei nº 1.175/2008, devendo apontar, de forma clara e pr

12/06/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2019 10:57

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

11/06/2019 11:09

Em Atos do Juiz. As partes informaram não terem outras provas, eventos nº 63 e 64. Concluso julgamento.

31/05/2019 10:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 11:28:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

29/05/2019 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/05/2019 10:41

Protocolo Nº 15945770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/05/2019 17:38

Protocolo Nº 15940807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

28/05/2019 09:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 11:28:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/05/2019 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 11:28:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

27/05/2019 11:28

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para apresentarem e justificarem as provas que pretendem produzir, caso ainda não tenham feito na inicial, contestação ou réplica. Prazo: 05 (cinco) dias.

26/05/2019 07:29

Protocolo Nº 15920842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica a contestação

09/05/2019 15:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2019 08:08:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

08/05/2019 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2019 08:08:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

08/05/2019 08:08

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

07/05/2019 23:38

Protocolo Nº 15812236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

03/05/2019 09:31

Certifico que aguardo o prazo para contestar até dia 07/05/2019

29/04/2019 21:56

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que o prazo para contestar encerrar-se-á dia 07/05/2019, uma vez que a Autarquia Estadual goza de prazo em dobro para se manifestar (CPC, 183). 1.1 - Apresentada a contestação, intime-se o autor para, querendo apresentar ré

11/04/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2019 11:39

Decurso de Prazo

20/03/2019 00:28

Na pessoa de Thais Marcela Amaral Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

07/03/2019 09:25

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP - emitido(a) em 07/03/2019

28/02/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Verifico que a parte ré é autarquia estadual, portanto goza da prerrogativa de ser citada pessoalmente e prazo em dobro, nos termos do art. 183, do CPC. Declaro nulos os andamentos processuais de eventos nºs 39 a

21/02/2019 19:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 10:00:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

15/02/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/02/2019 12:10

Protocolo Nº 15308659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/02/2019 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 10:00:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

14/02/2019 10:00

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

14/02/2019 10:00

Decurso de Prazo

22/01/2019 11:02

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) da citação/intimação da parte ré

13/12/2018 09:20

CARTA DE CITAÇÃO para - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP - emitido(a) em 13/12/2018

11/12/2018 10:02

Em Atos do Juiz. Cite-se a requerida.

24/11/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2018 08:56

Protocolo Nº 14882325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/11/2018 16:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 11:05:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

06/11/2018 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 11:05:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

06/11/2018 11:05

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

30/10/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

22/10/2018 09:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/10/2018 09:49

conforme mov anterior

22/10/2018 09:48

Certifico que compareceu apenas a parte Requerente, acompanhada de sua Advogada, Sra. ANANDA MACHADO FERREIRA OAB/AP nº 2533. Ausente a parte Requerida, devidamente intimada, conforme mov. nº 27. Ressalta-se que a parte ausente, poderá incorrer em multa d

18/10/2018 15:02

Faço juntada a estes autos do documento AR da parte requerente Sra. REGILENE NOGUEIRA MARTINS ( referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - emitido(a) em 04/10/2018), com diligência positiva, assinado pela mesma.

18/10/2018 14:58

Faço juntada a estes autos do documento AR da parte requerida INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP ( referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - emitido(a) em 04/10/2018), com diligência positiva, assinado por funciorário.

09/10/2018 13:23

Certifico que CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/10/2018 às 09:00h

04/10/2018 14:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP - emitido(a) em 04/10/2018

04/10/2018 14:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - REGILENE NOGUEIRA MARTINS - emitido(a) em 04/10/2018

04/10/2018 12:41

Certifico que por ordem da Supervisora deste CEJUSC, agendei e emiti cartas de intimação às partes.

04/10/2018 12:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/10/2018 às 09:00h

03/10/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 09:25:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2018 10:04

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

01/10/2018 15:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2018 12:54:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

01/10/2018 08:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2018 12:54:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

27/09/2018 12:54

cejusc

27/09/2018 12:54

Considerando os termos do Ofício nº 0054/2018- CEJUSC dando ciência da Semana Nacional de Conciliação no período de 05 a 09 de novembro do corrente ano, por determinação do Juízo, retiro o processo de pauta, encaminhando os autos ao CEJUSC.

18/09/2018 10:05

CANCELADA - Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 24/10/2018 às 11:00:00 na data: 11/09/2018 16:12:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

12/09/2018 14:23

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGIC AP - emitido(a) em 11/09/2018

11/09/2018 16:12

CANCELADA - Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 24/10/2018 às 11:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

11/09/2018 16:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 24/10/2018 às 11:00h

23/08/2018 09:13

Certifico que encaminho ao gabinete, para designar audiência.

22/08/2018 09:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acor

09/07/2018 17:30

Protocolo Nº 14041088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL

25/06/2018 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/06/2018 08:34

Protocolo Nº 13954434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/06/2018 10:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2018 09:13:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANANDA MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

13/06/2018 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2018 09:13:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANANDA MACHADO FERREIRA

11/06/2018 09:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando a guia de recolhimento das custas para análise do pedido de gratuidade.

18/05/2018 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2018 14:16

Tombo em 18/05/2018.

18/05/2018 09:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1348244 - Protocolado(a) em 16-05-2018 às 11:43