STJ - 0019336-94.2021.8.03.0001

10/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 463514/2024 - EDcl no AgInt no

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463514 - EDcl no AgInt no AREsp 2483543 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463514/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483543/AP

25/09/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463514/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483543/AP

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/06/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 13/06/2024, para MANOEL BARATA MODESTO apresentar resposta à petição n. 463514/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 463514/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463514/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463514/2024

05/06/2024 13:36

Protocolizada Petição 463514/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 58305/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0058305 - AgInt no AREsp 2483543 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00058305/2024 - AgInt no AREsp 2483543/AP

07/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058305/2024 - AgInt no AREsp 2483543/AP

07/03/2024 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 58305/2024 - AgInt

07/03/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0058305 - AgInt no AREsp 2483543 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

01/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para MANOEL BARATA MODESTO apresentar resposta à petição n. 58305/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

06/02/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 58305/2024 -

05/02/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 58305/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 58305/2024

05/02/2024 11:47

Protocolizada Petição 58305/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ