TJAP - 0020014-12.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

FRANCIDALVA SANTOS GOMES

CPF *90.***.*20-00

Advogados

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO

CPF *68.***.*61-00

MAX MARQUES STUDIER

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

FRANCIDALVA SANTOS GOMES

CPF *90.***.*20-00

Advogados

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO

CPF *68.***.*61-00

MAX MARQUES STUDIER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 01/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de FRANCIDALVA SANTOS GOMES em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:13

    Decorrido prazo de FRANCIDALVA SANTOS GOMES em 29/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 15:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2024 14:00

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/01/2024 08:53

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2024 08:53

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2024 17:39

    Expedição de Alvará.

  • 08/01/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/11/2023.

  • 05/10/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 23:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/09/2023 23:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/09/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 20:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/08/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 08:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 15/08/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/07/2023 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 17/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/07/2023.

  • 16/05/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2023 17:47

    Processo Desarquivado

  • 24/04/2023 11:33

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 14/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2022 14:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2022.

  • 20/09/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 11:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2022.

  • 30/08/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 11:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/06/2022.

  • 06/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 14:18

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2022 14:18

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2022 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 11:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2022.

  • 11/04/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 08:01

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:53

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/02/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 12:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2021 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 05/11/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 00:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2021 00:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 25/10/2021 às 00:40:18 para Rotinas processuais

  • 20/10/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 11/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 06/10/2021 12:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/10/2021 08:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2021 às 08:01:25 para Sentença

  • 01/10/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2021 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 22/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 17/08/2021 12:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/08/2021 09:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2021 às 09:08:15 para Sentença

  • 12/08/2021 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2021 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 13:24

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/06/2021 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2021 08:58

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 08:58:54 para DECISÃO

  • 16/06/2021 11:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2021 08:57

    Outras Decisões

  • 11/06/2021 07:16

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2021 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 11:09

    Processo Autuado

  • 01/06/2021 15:47

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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